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Resultados para "1502276-85.2024.8.26.0228" – Página 12 de 14

Intimação
Processo 1510715-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR HUGO MORAES XAVIER - Vistos. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o V. Acórdão. 1- Expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-se à Vara de Execução competente, nos termos do Comunicado Conjunt… Ver mais

E. S. B. x F. G. D. V.

ID: 304300802
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017851-54.2022.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - E.S.B. - F.G.D.V. - Vistos. Indefiro o pedido de extensão do direito de visitas aos parentes indicados pelo requerente, diante das limitações físicas do CEVAT; além disso, aqueles não fazem parte da relação jurídica processual que … Ver mais
Processo 1525071-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.A.L. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para ABSOLVER o réu MAL, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique(m)-se ao(à)(s) ofendido(a)(s) a presente … Ver mais

Processo nº 0009077-18.2024.8.26.0996

ID: 297727830
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009077-18.2024.8.26.0996 (apensado ao processo 0009052-05.2024.8.26.0996) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO - Intime-se o advogado constituído de FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO sobre a decisão de folhas 176/177 de seguinte teor: "(...)Consideran… Ver mais
Intimação
Processo 1510812-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - PEDRO LUCAS SOARES GÓES - Cumpra-se v. acórdão. Remeta-se cópia da sentença e do acórdão à vítima. Nos termos do disposto no art. 468, I das NSCGJ, em consonância com… Ver mais

Processo nº 1502276-30.2021.8.26.0248

ID: 325937373
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502276-30.2021.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eliseu Custódio de Almeida - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau. Cumpra-se como determinado a fls. 227. Intime-se o DD. Defensor dativo dos termos da r. decisão de Segundo G… Ver mais

Processo nº 1523810-85.2024.8.26.0228

ID: 306469951
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1523810-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO ROGERIO LEITE - Vistos. Em prosseguimento ao feito, designo audiência virtual para homologação da proposta de acordo de não persecução penal para o dia 11/09/2025, às 13h45. O ingresso na audiência no dia e hor… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Alexandre da Silva (OAB 482292/SP) Processo 1518087-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEXSANDRO DE FREITAS FERREIRA - Vistos. Razão assiste à defesa, uma vez que houve erro de digitação no dispositivo da sentença, tendo constado pena maior do que a que foi… Ver mais
Intimação
Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Em relação aos bens apreendidos a págs. 12/13, certificado o prazo do artigo 123 do CPP: 1) Quanto ao documento (não discriminado), autorizo sua d… Ver mais
Intimação
ADV: Rogerio Nunes (OAB 110038/SP), Leticia Barros Gonçalves dos Santos (OAB 473961/SP) Processo 1515953-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IVO GONÇALVES DOS SANTOS NETO - Vistos. Em relação aos bens apreendidos a págs. 12/13, certificado o prazo do artigo 123 do CPP: 1)… Ver mais
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