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Resultados para "1500979-74.2023.8.26.0229" – Página 12 de 13

Processo nº 1500979-54.2022.8.26.0538

ID: 308891641
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1500979-54.2022.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Uelinton Francisco de Passos de Oliveira - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada por Uelinton Frâncico de Passos de Oliveira contra a penhora de valores efetivada através do sistema SisbaJud sob fundamento de que a constrição re… Ver mais
Intimação
Processo 0001992-17.2025.8.26.0229 (processo principal 1013651-74.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Monalisa Luciana Monteiro - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 4/27, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisi… Ver mais
Processo 1500979-20.2024.8.26.0462 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Justiça Pública - ELISANGELA DA CONCEIÇÃO COELHO e outro - PAULO GIOVANI SIMÕES OLIVEIRA - Vistos. Considerando que aos crimes de calúnia, difamação e injúria se processam mediante ação penal privada, e tendo em vista o decur… Ver mais

Processo nº 1500979-30.2023.8.26.0567

ID: 301069276
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-30.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REINALDO JOSE DEVELES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar o réu REINALDO JOSE DEVELES, portador do RG nº 41268623, filho de Margarida Xavier da Silva … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-83.2024.8.26.0344/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Embargte: Município de Marília - Agravado: Reginaldo Gimenez Pe… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-74.2023.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Heracles de Sou… Ver mais

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

ID: 279034133
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. E. da S. G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie Enande Controle nº 389/25 Vistos Considerando o agendamento da audiência virtual mista de Instrução, … Ver mais

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

ID: 279034142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Katia Cristina Brochetti dos Santos (OAB 314361/SP) Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. E. da S. G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vanêssa Christie Enande Controle nº 389/25 Vistos Considerando o agendamento da audiência virtual mista de Instrução, … Ver mais
Intimação
Processo 0006552-36.2024.8.26.0229 (processo principal 1013166-74.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Tania Aparecida Gimenes Ortin - Do exposto, julgo PROCEDENTES os embargos para reconhecer o excesso de execução e por isso homologar o cálculo trazido pela embargante a fls.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1519271-44.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Y. K. de A. B. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais
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