"1500569-14.2023.8.26.0262" - Resultados da Busca – Página 12 de 16

Processo nº 1500054-40.2025.8.26.0510

ID: 261768878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500054-40.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S.

Intimação

Advogados:

DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772)

ADV: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB 294772/SP) Processo 1500054-40.2025.8.26.0510 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: K. D. S. - Vistos. Fls. 94/97: Ciente. Defiro a juntada de procuração formulada pela ilustre defensora às fls. 95, e concedo ao réu os b… Ver mais

Processo nº 1500569-62.2024.8.26.0655

ID: 306019301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500569-62.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECI DE SENA PEREIRA

Intimação

Advogados:

DANIELLA DE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB/SP 281.494)

Processo 1500569-62.2024.8.26.0655 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Valdeci de Sena Pereira - Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro extinta a punibilidade de Valdeci de Sena Pereira, referente ao processo… Ver mais

Processo nº 2152789-76.2025.8.26.0000

ID: 277273490

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152789-76.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR DE OLIVEIRA JOSE LUIS STEPHANI VITOR VINICIUS MELLO MARTINS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704) JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152789-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Leme… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 323569464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-20.2016.8.26.0404

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOMIL LOCACAO DE MAQUS.E MONTAG,IND.LTDA

Intimação

Advogados:

CATHARINA MARQUES (OAB/SP 497.861)

Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expe… Ver mais

Processo nº 1500569-33.2025.8.26.0621

ID: 307568732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-33.2025.8.26.0621

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. P.

Intimação

Advogados:

MARCIO GODOFREDO DE ALVARENGA (OAB/SP 224.068)

Processo 1500569-33.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.P. - Vistos. 1. Fls. 87/88: Habilite-se. 2.FL. 90: Considerando que o agendamento para cumprimento remoto do mandado na unidade prisional excedeu o prazo de 7 dias úteis de que trata o… Ver mais

Processo nº 1500569-82.2025.8.26.0540

ID: 276080706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-82.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB/SP 194.332)

ADV: Gilson Almeida dos Santos (OAB 194332/SP) Processo 1500569-82.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na ação penal para CONDENAR a ré ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, a cumprir… Ver mais

Processo nº 1500569-16.2025.8.26.0271

ID: 322741398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500569-16.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASILCARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB/MG 129.504)

Processo 1500569-16.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Brasilcard Instituição de Pagamento Ltda. - Considerando que não foi identificada a pessoa responsável pelo fornecimento da informação de que a ré GR Odontologia é desconhecida no endereço da sua sede, renove-se a tentativa … Ver mais

Processo nº 1500569-87.2025.8.26.0603

ID: 277011922

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500569-87.2025.8.26.0603

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO BONFIM ROCHA

Intimação

Advogados:

AVELINO ROMÃO DA SILVA FILHO (OAB/SP 211.730) ANDRÉ LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 410.581)

ADV: Avelino Romão da Silva Filho (OAB 211730/SP), André Leonardo Pereira da Silva (OAB 410581/SP) Processo 1500569-87.2025.8.26.0603 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RICARDO BONFIM ROCHA - 3. Ante o exposto, ausentes alterações fáticas ou jurídicas que permitam a mudança da decisão anter… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 277673074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-28.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. D. M.

Intimação

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID (OAB/SP 507.367)

ADV: Thiago dos Santos David (OAB 507367/SP) Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. D. M. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que do processo consta, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar JORGE DAMIÃO DE MOURA, qualificado nos … Ver mais

Processo nº 1500569-84.2025.8.26.0604

ID: 323275086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500569-84.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURIS ALEX BALTAZAR

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB/SP 473.081)

Processo 1500569-84.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HURIS ALEX BALTAZAR - Vistos. 1. Passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão, em cumprimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consigno, destarte, que o de… Ver mais

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