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Resultados para "1036806-54.2023.4.06.3800" – Página 12 de 13

Processo nº 1036806-46.2023.4.01.0000

ID: 300843545
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036806-46.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067642-93.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JEVISON DE JESUS DO… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1036806-69.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍz… Ver mais
Intimação
Processo 1036806-64.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Interfrios Comercio de Frios e Laticinios Eireli - Vistos. A exequente postulou a realização de diligências junto ao CENSEC, RENAJUD e SISBAJUD, sendo dos executados, o valor recolhido é insuficiente para a realizaç… Ver mais

Processo nº 1106258-54.2023.4.06.3800

ID: 292738109
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106258-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VERA LUCIA MAROCOS ADVOGADO(A) : FERNANDA OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB MG159457) DESPACHO/DECISÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Considerando a Portaria Conjunta CEJUC/NUCOD/DIREF nº 02/2021 (PAe SEI 0040561-98.2021.4… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1104415-54.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : POLI FRUTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR RIBEIRO (OAB MG058529) ADVOGADO(A) : MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB MG070175) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme as manifestações no evento 48, a executada interpôs o agravo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012944-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCAL… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1082299-54.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : GERTRUDES GUERRA RAJAO MURAD CHALFOUN ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB MG193416) ADVOGADO(A) : TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB MG115966) ADVOGADO(A) : DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB MG133021) SENTENÇA Por tais fundament… Ver mais

Processo nº 1089768-54.2023.4.06.3800

ID: 303428173
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1089768-54.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1089768-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELADO : ROBERTO NEVES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DESOTTI COSTA (OAB MG067189) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. E… Ver mais

Processo nº 1061929-54.2023.4.06.3800

ID: 291060223
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061929-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA RIBEIRO FORTES ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS BARROS MATOS (OAB MG114899) SENTENÇA Acolho parcialmente os embargos de declaração opostos pela parte autora (evento 34) e determino que na parte dispositiva da decisão in… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1016436-54.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : LEVI DOS SANTOS ISRAEL ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SEBASTIAO VICENTE NONATO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : EXPEDITA ALMEIDA DOS SANTOS ADVO… Ver mais
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