"1036770-72.2021.4.01.0000" - Resultados da Busca – Página 12 de 21

Processo nº 1004385-33.2024.4.01.3503

ID: 298068618

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004385-33.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIMAS VITOR MORET DO VALE (OAB/RO 11.488)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004385-33.2024.4.01.3503 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004385-33.2024.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL DE LIMA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DIMAS VITOR MORET DO VALE - RO11488-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Djaci Do Nascimento Silva x Antonio De Moraes Dourado Neto

ID: 306837681

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0202149-58.2024.8.06.0112

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DJACI DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DJACI DO NASCIMENTO SILVA (OAB/CE 13.014)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0202149-58.2024.8.06.0112 AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SOARES REU: BANCO BMG SA Tra… Ver mais

Processo nº 0800321-39.2025.8.15.0161

ID: 299415726

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800321-39.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800321-39.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] AUTOR: JOSE OLIVEIRA SOBRINHO REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Nulida… Ver mais

Processo nº 0804291-81.2024.8.15.0161

ID: 299416577

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804291-81.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804291-81.2024.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA BONIFACIO REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 0800531-90.2025.8.15.0161

ID: 299421012

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800531-90.2025.8.15.0161

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800531-90.2025.8.15.0161 [Pagamento Indevido, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SEVERINA FRANCISCA DOS SANTOS VIRGINIO REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SE… Ver mais

Processo nº 0801673-66.2024.8.15.0161

ID: 292327325

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Cuité Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801673-66.2024.8.15.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI (OAB/RN 15.726)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801673-66.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] AUTOR: MARILENE ADELINO DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA RELA… Ver mais

Josiel Xavier Moreira x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 282044654

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000588-97.2024.8.08.0060

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSIEL XAVIER MOREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Sentença - Carta

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO (OAB/ES 10.178)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265855 PROCESSO Nº 5000588-97.2024.8.08.0060 PROCEDIMENT… Ver mais

Sebastiao Batista Lemos x Associacao Dos Aposentados Do Brasil - Aab

ID: 262856117

Tribunal: TJES Órgão: Atílio Vivacqua - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000432-12.2024.8.08.0060

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO BATISTA LEMOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB

Sentença - Carta

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB/MT 13.296) ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB/MT 33.370) GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB/DF 75.682) WELLINGTON ANDRADE BARBOSA (OAB/ES 35.790)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Atílio Vivacqua - Vara Única Rua Carolina Fraga, 67/69, Fórum Desembargador Manoel Xavier Paes Barreto Filho, Centro, ATÍLIO VIVÁCQUA - ES - CEP: 29490-000 Telefone:(28) 35381249 PROCESSO Nº 5000432-12.2024.8.08.0060 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 1020538-62.2024.4.01.3400

ID: 310367040

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020538-62.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATALIA RIBEIRO DA SILVA (OAB/DF 54.891) EMANOEL LUCIMAR DA SILVA (OAB/GO 69.601)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020538-62.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020538-62.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILMAR BARBOSA LIMA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S e NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF548… Ver mais

Jose Dos Santos x Confederacao Brasileira Dos Trabalhadores Da Pesca E Aquicultura

ID: 275315302

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Sentença

Advogados:

MARIELE ANICESIO DE OLIVEIRA CAJANGO (OAB/MT 23.936)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1030559-91.2024.8.11.0003. AUTOR: JOSE DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL E … Ver mais

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