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Resultados para "1036721-68.2023.8.26.0602" – Página 12 de 15

Ato ordinatório
Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal / Juizado Especial Cível Processo 1036721-74.2025.4.01.3400 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLERI MARIA WESCHENFELDER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, considerando os requisitos relaci… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1036721-22.2023.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: GELSON CEZARIO NETO 40553434187, GEL… Ver mais
Processo 0005075-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1000734-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Espólio de Júlio Kendy Kayano - Ante o exposto, REJEITO a IMPUGNAÇÃO. Deixo de condenar a parte impu… Ver mais
Processo 0009229-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1013829-68.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Gilmar Aparecido Alves Elias - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 1… Ver mais
Processo 1036721-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio de Fátima Veloso - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000… Ver mais
Processo 1031386-68.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.P.P.D.F. - E.S.P.D.F. - E.S.P.D.F. - L.P.P.D.F. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e IMPROCEDENTE o reconvencional, ambos com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais
Processo 1023626-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fabio Catelli Barbosa - Ronaldo Valim Franca - Ronaldo Valim Franca - - Susana Ramos Valim França - - Leda Maria Haddad - FABIO CATELLI BARBOSA - Vistos. Ciência ao réu dos documentos juntados com a réplica… Ver mais

Processo nº 0008521-68.2023.8.26.0602

ID: 279694346
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 0008521-68.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Fernando Donizeti de Oliveira em face de Andréia da Silva Teixeira Hoco, em que… Ver mais
Processo 1000346-68.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Clarice Oliveira de Jesus Carvalho - Rede Bom Lugar S.a. e outro - Vistos. 1) Fls. 91/93: Defiro a inclusão da empresa Kazuaki Une Sorocaba (CNPJ 96.196.209/0001-41) no polo passivo. Anotada. Diante das especificidade… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais
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