Resultados para "1036717-40.2023.8.26.0405" – Página 12 de 14

Intimação
Processo 1023525-40.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiana de Assis - Luciano Candido de Oliveira - Nova Republicação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: determinar a extinção do condomínio existente sobre o imóvel de matrícula nº 10.… Ver mais
Intimação
Processo 1034098-40.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1027455-66.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.F. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos. Inicialmente, intime-se a exequente a apresentar planilha do debito alimentar atuali… Ver mais
Intimação
Processo 1023525-40.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cristiana de Assis - Luciano Candido de Oliveira - Nova Republicação: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: determinar a extinção do condomínio existente sobre o imóvel de matrícula nº 10.… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036717-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: LUZIA DE PAULO RODRIGUES FRIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença coletiva, na qual o ente público alega ex… Ver mais

Processo nº 1503443-28.2023.8.26.0405

ID: 295958104
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503443-28.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1504063-40.2023.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Vistos, 1) Tendo em vista o declinado nos autos até o momento, PRORROGO as medidas protetiva… Ver mais
DESPACHO Nº 1008102-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Symbol Store Plaza Ltda - Apelante: Rosa Maria Francisco Rodrigues - Apelante:… Ver mais

Processo nº 1502026-40.2023.8.26.0405

ID: 279803828
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafaela Campos Soares (OAB 438480/SP), Thiago Hormigo Fagundes de Melo (OAB 489180/SP) Processo 1502026-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: TIAGO SANTOS VIANA - O réu TIAGO SANTOS VIANA não compareceu em juízo, no mês de abril, para fiscalização das medidas cautelares … Ver mais

Processo nº 1504063-40.2023.8.26.0405

ID: 325589520
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504063-40.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.S. - L.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para, condenar C. E. S., pela prática do crime tipificado no art. art. 129, parágrafo 13, do Código 1 ano … Ver mais
Processo 0000218-06.2025.8.26.0405 (processo principal 1025853-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Carolina Helena Freitas Prado - Alpha Administradora de Consórcio Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo por ausência de interesse processual, com fundamento no art. … Ver mais
Processo 0005764-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1019645-40.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Érika Camila Santos Brasec - Daniela Patricia Sousa Ducatti - 1. Fls. 75/78: Deixo de conhecer a renúncia do(s) patrono(s), pois desacompanhada da notificação… Ver mais
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