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Processo 1002762-84.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nilton Cezar Ferreira - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Ar… Ver mais
DESPACHO Nº 1033608-84.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: E. P. de A. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: M. B. G. A. (Menor(e… Ver mais

Processo nº 1036712-26.2024.8.26.0100

ID: 307716321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036712-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 232: Dispõe o artigo 1012 das NSCGJ, alterado pelo PROVIMENTO CG Nº 27/2023 que : Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um … Ver mais

Processo nº 1036712-26.2024.8.26.0100

ID: 316062467
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036712-26.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 239: 1. Expeça-se carta de citação aos executados, conforme endereços de fls. 216/217. 2. Expeçam-se mandados de citação e penhora, para os executados, conforme endereç… Ver mais
Processo 1036712-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Denise Bernardes - - Maria de Lourdes Pedro - - Maria Inês de Oliveira Silva Vaccari - - Maria Ines Prado Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré… Ver mais
Processo 1036130-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosenan Rodrigues Nunes - - Suellen Rocha de Almeida - Valdair Pereira de Almeida - - Maria Jose de Almeida Rebelo e outro - Verifica-se que presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular … Ver mais
ADV: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB 376563/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1032153-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio da Rocha Costa Filho - Reqdo: Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cu… Ver mais
ADV: Caio Henrique Vilela Fernandes (OAB 376563/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1032153-84.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio da Rocha Costa Filho - Reqdo: Sul America Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. O cu… Ver mais
Processo 0007285-88.2025.8.26.0577 (processo principal 1015663-84.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.L.M. - - J.P.L.M. - - A.L.M. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, co… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa (OAB 63272/DF) Processo 1031649-20.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Amanda Port da Conceição - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por AM… Ver mais
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