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Resultados para "1036702-62.2023.4.06.3800" – Página 12 de 14

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1022831-62.2023.4.06.3800

ID: 315503374
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1022831-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIANA DA COSTA LOPES ADVOGADO(A) : GLEICE KELLY PEGO PEREIRA (OAB MG213823) ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) SENTENÇA Ante tais considerações, julgo PROCEDENTE o pedido encartado na inicial, extingui… Ver mais

Processo nº 6001453-62.2023.4.06.3800

ID: 278187007
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001453-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDREA PEREIRA CAMPOS SOARES ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB MG208883) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO PROJETO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA Tendo em vista proposta de acordo apresentada pelo INSS , consider… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017981-62.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOAO BATISTA DOS RAMOS ADVOGADO(A) : KENIA PEREIRA SILVA (OAB MG140062) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de ( ) 05 dias, (… Ver mais

Processo nº 1068615-62.2023.4.06.3800

ID: 328919389
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1068615-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ESTEFANIA SIQUEIRA MACIEL PEREIRA (OAB MG174895) ADVOGADO(A) : ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB MG145092) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão nestes autos – reconhecimento da natureza especial dos pe… Ver mais

Processo nº 1075017-62.2023.4.06.3800

ID: 298868744
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1075017-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CREONICE APARECIDA PAULO DE FREITAS ADVOGADO(A) : RICARDO REIS DE VASCONCELOS (OAB MG112530) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de aposentadoria por tempo d… Ver mais

Processo nº 1093835-62.2023.4.06.3800

ID: 297963863
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093835-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAIMUNDO JOAO DE JESUS ADVOGADO(A) : MATEUS DE AZEVEDO COIMBRA (OAB MG196188) ADVOGADO(A) : LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS (OAB MG178238) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SILVA DE AQUINO (OAB MG185505) DESPACHO/DECISÃO Vistos e… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105184-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANALDINA MARIA ALVES BORGES ADVOGADO(A) : JANAINA SOARES TEIXEIRA BLANC (OAB MG126012) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 17 de julho de 2025, à… Ver mais

Processo nº 1031755-62.2023.4.06.3800

ID: 292324826
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031755-62.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO FUSCALDI RAMALHO ADVOGADO(A) : PAULO JOSE DE MIRANDA RABELO (OAB MG116454) ADVOGADO(A) : LARISSA MARQUES BRUM DE MATOS (OAB MG213617) ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) SENTENÇA Ante tais considerações,… Ver mais
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