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Resultados para "1036698-25.2023.4.06.3800" – Página 12 de 13

Processo 1036698-38.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Levantamento de Valor - TEREZINHA DE BARROS GONÇALVES e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o rec… Ver mais

Processo nº 1036698-52.2025.8.26.0053

ID: 295953568
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036698-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Kelly Fernanda Alves Macedo - Vistos. - A medida liminar deve ser deferida, vez que presentes os requisitos legais. Dispõe o artigo 196, da Constituição Federal: A saúde é direito de todos e dever do Es… Ver mais
Processo 1036698-58.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Germano dos Anjos - Quintoandar Serviços Imobliarios Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para (i) reconhecer a abusiv… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1077244-25.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : DROGARIA E PERFUMARIA ELEUTERIO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB SP400248) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente feito de execução de título extrajudicial proposto pela CEF em face de DROGARIA E PERFUMARIA… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 276384246
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, da Constitu… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 275314624
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte r… Ver mais

Processo nº 1105374-25.2023.4.06.3800

ID: 305580691
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1105374-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DANIEL ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIANA ESTEVES DE CARVALHO (OAB MG172375) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ESTEVES RIBEIRO DE CARVALHO (OAB MG176880) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social … Ver mais

Processo nº 6000382-25.2023.4.06.3800

ID: 275584169
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000382-25.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DIRAN RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção 2025. Processo em ordem. Baixo o feito em diligência. Em análise detida da petição inicial, verifica-se que … Ver mais
Processo 1036698-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Claudinéia Caroni Santana Nishi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdã… Ver mais
Processo 1036698-91.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Claudinéia Caroni Santana Nishi - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdã… Ver mais
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