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Processo nº 1521833-49.2022.8.26.0577

ID: 324353184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1521833-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILSON VIEIRA (OAB/SP 319.436)

Processo 1521833-49.2022.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

ID: 321688413

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036639-88.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

YARA GARMS CAVLAK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI (OAB/SP 328.819)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1036639-88.2023.8.11.0041 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [INTERDIÇÃO, FLORA, AMBIENTAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. MARIO ROB… Ver mais

Edifício Aruanã x Luiz Alberto Vallias Borges e outros

ID: 296115186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011322-49.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDIFíCIO ARUANã

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO VALLIAS BORGES MARIA DA GLORIA DO AMARAL VALLIAS BORGES

Intimação

Advogados:

THAYS DO AMARAL VALLIAS (OAB/SP 239.589) ALEXANDER AUGUSTO COMPARONI (OAB/SP 146.331)

Processo 1011322-49.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Aruanã - Luiz Alberto Vallias Borges - - Maria da Gloria do Amaral Vallias Borges - Vistos. Homologo o laudo pericial de avaliação de fls. 329/365. Defiro o pedido de alienação do bem penhora… Ver mais

A. D. De C. N. x D. S. Da S.

ID: 308851262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017701-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. D. DE C. N.

Polo Passivo:

D. S. DA S.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 506.249) ADÃO DOMINGOS DE CARVALHO NETO (OAB/SP 453.839)

Processo 0017701-52.2024.8.26.0577 (processo principal 1031207-49.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.D.C.N. - D.S.S. - Trata-se de cobrança de honorários sucumbências. O Superior Tribunal de Justiça indicou que é inviável a penhora de salário para pagar dívida referente a hon… Ver mais

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Processo nº 1521833-49.2022.8.26.0577

Processo nº 1036639-88.2023.8.11.0041

Edifício Aruanã x Luiz Alberto Vallias Borges e outros

A. D. De C. N. x D. S. Da S.