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Processo nº 0019088-39.2023.8.26.0577

ID: 291005406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0019088-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUçãO DE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795)

Processo 0019088-39.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Picpay Institução de Pagamentos S/A - Em que pese a manifestação anterior da parte autora informando sua anuência com a minuta de acordo apresentada (vide págs. 210/211); ela posteriormente al… Ver mais

Mariana Ribeiro Marinho Tenório e outros x Mariana Ribeiro Marinho Tenório e outros

ID: 315702271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040401-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA RIBEIRO MARINHO TENóRIO TONY DOUGLAS NOGUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

MARIANA RIBEIRO MARINHO TENóRIO MEON COMUNICACAO LTDA SPRIO SERVIçOS DE COMUNICAçãO LTDA TONY DOUGLAS NOGUEIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN (OAB/SP 89.988) LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB/SP 160.818) FABIANO PRADO (OAB/SP 422.309) BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB/SP 341.749)

Processo 1040401-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tony Douglas Nogueira da Costa - Mariana Ribeiro Marinho Tenório - Meon Comunicacao Ltda - - Sprio Serviços de Comunicação Ltda - - Mariana Ribeiro Marinho Tenório e outro - Tony Douglas Nogueira da Cos… Ver mais

Gabriela Iwamoto Garcia x Claro S/A e outros

ID: 319843576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007136-92.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA IWAMOTO GARCIA

Polo Passivo:

CLARO S/A FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GABRIELA AMÁBILE TELES TAVARES DA SILVA (OAB/SP 418.550) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0007136-92.2025.8.26.0577 (processo principal 1018867-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriela Iwamoto Garcia - TELEFONICA BRASIL S.A. - - CLARO S/A - - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vista à parte exequente para se manifestar … Ver mais

Mariana Ribeiro Marinho Tenório e outros x Mariana Ribeiro Marinho Tenório e outros

ID: 323239305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040401-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA RIBEIRO MARINHO TENóRIO TONY DOUGLAS NOGUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

MARIANA RIBEIRO MARINHO TENóRIO MEON COMUNICACAO LTDA SPRIO SERVIçOS DE COMUNICAçãO LTDA TONY DOUGLAS NOGUEIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN (OAB/SP 89.988) LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB/SP 160.818) FABIANO PRADO (OAB/SP 422.309) BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB/SP 341.749)

Processo 1040401-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tony Douglas Nogueira da Costa - Mariana Ribeiro Marinho Tenório - Meon Comunicacao Ltda - - Sprio Serviços de Comunicação Ltda - - Mariana Ribeiro Marinho Tenório e outro - Tony Douglas Nogueira da Cos… Ver mais

Processo nº 1023329-39.2023.8.26.0577

ID: 301869477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023329-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA SILVA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB/SP 447.076) JOÃO PAULO GREGORIO CANELAS (OAB/SP 237.838) DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB/SP 391.015)

Processo 1023329-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Alzira Silva Teixeira - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a(s) certidão(ões) do(a)(s) Sr(a)(s). Oficial(a)(i)(s) de Justiç… Ver mais

Condomínio Bom Retiro 1 x Adriano Egidio Cassiano Silva e outros

ID: 294256092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001244-08.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BOM RETIRO 1

Polo Passivo:

ADRIANO EGIDIO CASSIANO SILVA NAIARA SABINO DA CRUZ SILVA

Intimação

Advogados:

VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 427.162) MARIANA FERNANDES STANISCE NOGUEIRA (OAB/SP 416.435) JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR (OAB/SP 224.631) GABRIEL GRACIANO SOARES (OAB/SP 389.186) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 0001244-08.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1038655-39.2023.8.26.0577) (processo principal 1038655-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Bom Retiro 1 - Adriano Egidio Cassiano Silva - - Naiara Sabino da Cruz Silva - Vistos. Trata-se de cum… Ver mais

Igor Tolentino Job x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok)

ID: 309256220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020904-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IGOR TOLENTINO JOB

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA (TIK TOK)

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB/SP 506.551) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1020904-39.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Igor Tolentino Job - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, tendo em vista não se enqua… Ver mais

Processo nº 1000146-39.2023.8.26.0577

ID: 300347271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000146-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1000146-39.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Ante a devolução do mandado negativo (veículo não apreendido), manifeste-se a parte autora, prazo de 05 dias, requerendo o que necessário ao seu regular pross… Ver mais

Danyela Balieiro Chiacchio e outros x Paulo Henrique Balieiro Chiacchio

ID: 295117278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009679-39.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANYELA BALIEIRO CHIACCHIO MARCELO HENRIQUE BALIEIRO CHIACCHIO

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE BALIEIRO CHIACCHIO

Intimação

Advogados:

ZELIA MENDONÇA FARIA (OAB/SP 78.721) OLAVO FERNANDES BALIEIRO (OAB/SP 411.587) MARIA LUCIA DA SILVA (OAB/SP 85.089)

Processo 0009679-39.2023.8.26.0577 (processo principal 1019813-79.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Danyela Balieiro Chiacchio - - Marcelo Henrique Balieiro Chiacchio - Paulo Henrique Balieiro Chiacchio - Vistos. Fls. 283 e ss. - Providencie a Serventia a conferência do edit… Ver mais

Apolo Educacional Ltda x Paloma Lima Da Silva

ID: 293053099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003042-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

PALOMA LIMA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB/SP 329.113) JOSE CARLOS BUENO DE MIRANDA (OAB/SP 108.698) INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB/SP 269.381)

Processo 0003042-04.2025.8.26.0577 (processo principal 1001407-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Paloma Lima da Silva - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos… Ver mais

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