Resultados para "1036573-96.2023.8.26.0007" – Página 12 de 15

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007764-96.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Force Line Telecomunicacoes Eireli - Apelado: Alpitel Brasil Im… Ver mais
Processo 1036573-93.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Evandro Luis Tronco - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1040065-96.2023.8.26.0007

ID: 276901208
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1040065-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francielly Pereira Lino - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que coub… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Abel Jeronimo Junior (OAB 312731/SP) Processo 1034536-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Flavio Campos Nunes - Reqdo: Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdã… Ver mais
Intimação
Processo 0004084-89.2024.8.26.0006 (processo principal 1013487-96.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - T.J.D.M. e outro - J.A.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de decisão que fixou alimentos provisórios, pelo rito da prisão. Ofertada impugnação pelo execut… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Dias dos Santos (OAB 399222/SP), Carolina Fernanda Silva Leite (OAB 413737/SP) Processo 1033760-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. L. R. O. - Reqdo: K. B. de A. O. - Vistos. Trata-se de "Ação de Reconhecimento de Paternidade". Alega que teve breve relacionamento c… Ver mais

Processo nº 1036573-09.2024.4.01.3300

ID: 301283746
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036573-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. C. D. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRLA BIANCA DE FRANCA MENDES - BA62541 POLO PA… Ver mais
ADV: Andrea Alves da Silva (OAB 278302/SP), MARTHA IBANEL LEAL (OAB 35205/RS) Processo 1028813-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida da Penha Alves de Melo - Reqdo: Banco Banrisul S.a - Vistos, Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes opostos por Banco d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008443-96.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria da Conceição Ximenes Mesquita - Apelado: Eletropaulo Metr… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036573-63.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 25.415,63 ESPÉCIE: [Compra e Venda, Duplicata]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome… Ver mais
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