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Resultados para "1036555-49.2024.4.01.3700" – Página 12 de 14

Processo nº 1036555-19.2025.8.26.0100

ID: 275915913
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ericson Amaral dos Santos (OAB 374305/SP), Daniela de Melo Pereira (OAB 384124/SP) Processo 1036555-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joilson Pereira Rocha - Vistos. De acordo com o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1075646-49.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: SELTON NAZARIO DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: PABLO HENRIQUE FRAN… Ver mais

Processo nº 1071378-49.2024.4.01.3700

ID: 326161562
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1071378-49.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANDERSON AIRES GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARLA CRISTINA RIBE… Ver mais

Processo nº 1030347-49.2024.4.01.3700

ID: 307183134
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1030347-49.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. H. C. S. REPRESENTANTE: PRISCILA NUNES CASTRO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO REU: INSTITUTO NA… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1010365-49.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 59/63)] AUTOR: ISMAEL DA PAZ SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A- Resolução 535/200… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1026661-49.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 59/63)] AUTOR: ERALDY BENEDITO PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A- Resolução 535… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1045382-49.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: RAIMUNDA THIELLE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A- Res… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1020744-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: CENILMA DOS SANTOS AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1087577-49.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: ANA PAULA FERREIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1058089-49.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: FRANCIMARA OLIVEIRA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais