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Processo 1059156-51.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Henrique Pinto - - Joana Dark Felisberto Pinto - - Valquiria Felisberto Pinto - Street Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instânci… Ver mais

Processo nº 1036458-96.2024.8.26.0506

ID: 315666893
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-96.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reinaldo de Jesus Neves - Não deve ser acolhida a alegação de que não há obrigação de fazer a ser cumprida, pois eventuais prejuízos decorrentes da LCE nº 1.197/213 foram absorvidos por poster… Ver mais
DESPACHO Nº 1016476-51.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Terezinha Aparecida Molina (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais

Processo nº 1036458-42.2025.8.11.0001

ID: 283284676
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036458-42.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 12.804,02 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Processo nº 1039756-51.2022.8.26.0576

ID: 309324373
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039756-51.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabiana de Almeida Dias - Vistos. Primeiramente, insta assentar a higidez da citação editalícia realizada, uma vez que foram realizadas pesquisas de endereço pelos sistemas Sisbajud e Infojud, t… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036458-94.2024.4.01.3200 AUTOR: LEONARDO MOURA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais
Processo 0148533-16.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcia de Souza Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1068177-51.2022.8.26.0576/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Em cump… Ver mais

Y. C. S. F. x T. De A. F.

ID: 300690850
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001073-88.2024.8.26.0576 (processo principal 1012984-51.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.C.S.F. - T.A.F. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de gratuidade novamente formulado pelo executado haja vista que, como já reconheceu o E. Tribunal de Justiça, embora se alegue i… Ver mais
Processo 0097979-77.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Silvia Elisabeth Forti Storti - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1025788-51.2022.8.26.0576/0002 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro de São José do Rio Preto Em… Ver mais
Processo 1022102-51.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Vinícius dos Santos - Emais Urbanismo Bady Bassitt 156 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. An… Ver mais
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