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Resultados para "1036390-86.2023.8.26.0602" – Página 12 de 16

I. F. N. x J. E. B. M.

ID: 298490217
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044635-86.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.F.N. - J.E.B.M. - Vistos. Conforme se verifica dos autos, as partes celebraram às fls. 95/97 ajuste junto ao Setor de Mediação. O M.P expressou sua concordância com tal acordo. Assim sendo, para que produza seus jurídicos e … Ver mais
Processo 0004381-54.2024.8.26.0602 (processo principal 1006514-86.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Ciencias e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - Fábio Rodrigues Pinto - Fl. 31: Defiro. Tornem-se sem efeito as petições de fls… Ver mais

Processo nº 1041725-86.2023.8.26.0602

ID: 278498069
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB 430759/SP) Processo 1041725-86.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando ao réu a proceder a regularizaç… Ver mais

Processo nº 1041725-86.2023.8.26.0602

ID: 278255747
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB 430759/SP) Processo 1041725-86.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando ao réu a proceder a regularizaç… Ver mais

Processo nº 1041725-86.2023.8.26.0602

ID: 280078127
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marilia de Miranda Chiappetta dos Santos (OAB 430759/SP) Processo 1041725-86.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, condenando ao réu a proceder a regularizaç… Ver mais

Processo nº 1040270-86.2023.8.26.0602

ID: 324028077
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040270-86.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 135: Recebo a emenda à petição inicial apresentada pelo MUNICÍPIO DE SOROCABA, considerando que ainda não houve a concretização da citação e que a modificação do ped… Ver mais
Processo 1513048-86.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ROBERTO NIDIALCO JUNIOR E COMPANHIA LTDAROBERTO NIDIALCO JUNIOR E COMPANHIA LTDA - A Fazenda Pública requer a decretação da indisponibilidade dos bens do(a) executado(a), com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 0030440-72.2020.8.26.0100 (processo principal 1036390-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Scandar Martinez Jubran - - Vivian Chinzon Jubran - Construtora Majer Eireli - - Reinaldo Goldbach - Fls. 365/369: DEFIRO a penhora das cotas sociais pertenc… Ver mais
Processo 1028630-86.2023.8.26.0602 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diogenes de Lima Junior M.e. - - Rogéria Aparecida de Almeida - - Diogenes de Lima Junior - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região – Sicoob… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Bruno Verissimo Sampaio (OAB 164118/MG) Processo 1021258-86.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amena Estética e Laser Ltda - Reqdo: Concil Inteligência Em Conciliação Sa - Nº de ordem: 2023/001159 Vistos. Cumpra-se o V.… Ver mais
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