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Processo nº 1034918-93.2024.8.11.0000

ID: 280410298

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034918-93.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA () MARIA AILI FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034918-93.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Índice da URV Lei 8.880/1994] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1034905-94.2024.8.11.0000

ID: 280410316

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034905-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE FRANCA MACIEL SANT ANNA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034905-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Liminar, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1034905-94.2024.8.11.0000

ID: 280410331

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1034905-94.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Acórdão

Advogados:

DELCIO BARBOSA SILVA () MARIA AILI FERREIRA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034905-94.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência, Liminar, Índice de 11,98%] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1015936-94.2025.8.11.0000

ID: 281023382

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015936-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DARLEY DA SILVA CAMARGO () EUDER OLIVEIRA RIBEIRO () JOAO OLIVEIRA DE LIMA () ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA ()

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1015936-94.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO AGRAVADO: JOSE DE SANTANA JUNIOR e J DE SANTANA JUNIOR & CIA LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RENOVAÇÃO DE PESQ… Ver mais

Processo nº 1015936-94.2025.8.11.0000

ID: 281023393

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015936-94.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J DE SANTANA JUNIOR & CIA LTDA JOSE DE SANT ANA JUNIOR

Decisão

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1015936-94.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO AGRAVADO: JOSE DE SANTANA JUNIOR e J DE SANTANA JUNIOR & CIA LTDA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RENOVAÇÃO DE PESQ… Ver mais

Processo nº 1009239-31.2025.8.11.0041

ID: 280762133

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1009239-31.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Cumprimento de Sentença n.º 1009239-31.2025.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença movido pelo ESTADO DE MATO GROSSO e pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ, em face da execução que lhes mo… Ver mais

Rosa Liria Pires Sales x Município De Campinas

ID: 280348761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2156807-43.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSA LIRIA PIRES SALES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Distribuídos

Advogados:

MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB/SP 352.777) KERLI NEVES LOPES (OAB/SP 187.792) JOÃO RICARDO DA COSTA GONÇALVES (OAB/SP 287.082)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156807-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Campinas; … Ver mais

João Marcos Sassi Moreno x Banco Bradesco S/A

ID: 277974830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036359-32.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOãO MARCOS SASSI MORENO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI (OAB/SP 441.527) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Fabio Mantelli Guidorizzi (OAB 441527/SP) Processo 1036359-32.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Marcos Sassi Moreno - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resol… Ver mais

Processo nº 1005134-37.2025.8.11.0000

ID: 279707112

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005134-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARNES BOI BRANCO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM () JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA () CECILIA DA SILVA GALLINA () BRUNO COSTA ALVARES SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005134-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Correção Monetária] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A… Ver mais

Processo nº 1005134-37.2025.8.11.0000

ID: 279707113

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005134-37.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NUTRANA LTDA

Acórdão

Advogados:

DANIELLE AVILA ALMEIDA () DARLA MARTINS VARGAS () MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005134-37.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Correção Monetária] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A… Ver mais

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