"1036347-52.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 12 de 13

Processo nº 6001389-52.2023.4.06.3800

ID: 292295359

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001389-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001389-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE PEDRO ALCANTARA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Objetiva a parte autora o reconhecimento dos vínculos empregatícios anot… Ver mais

Processo nº 1006180-52.2023.4.06.3800

ID: 317699149

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006180-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALVES DARCI XAVIER DIEGO ALVES XAVIER IDALIA MIRANDA ALVES INOCENCIO ALVES JACKELINE DE QUELUZ ALVES JACQUECELIS DE QUELUZ ALVES JEFFERSON ANTUNES DE QUELUZ ALVES MARIA MADALENA ALVES RANY VITORIA ALVES SUELEN ALVES XAVIER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE ALEXANDRINI (OAB/PR 45.234)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006180-52.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : INOCENCIO ALVES ADVOGADO(A) : ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) EXEQUENTE : CARLOS ALVES ADVOGADO(A) : ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) EXEQUENTE : MARIA MADALENA ALVES ADVOGADO(A) : ANDRE ALEXANDRINI (OAB … Ver mais

Processo nº 1017044-52.2023.4.06.3800

ID: 315310376

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017044-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON VINICIUS DOS SANTOS MAGALHAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREZA MARTINS CABRAL (OAB/MG 155.513)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017044-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROBSON VINICIUS DOS SANTOS MAGALHAES ADVOGADO(A) : ANDREZA MARTINS CABRAL (OAB MG155513) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de requerer a inclusão da Constr… Ver mais

Processo nº 1085138-52.2023.4.06.3800

ID: 323220587

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1085138-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO (OAB/MG 82.963)

Apelação Cível Nº 1085138-52.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELANTE : GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO (OAB MG082963) EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E MINERÁRIO. APELAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1017238-52.2023.4.06.3800

ID: 322671849

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017238-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MAMBRINI TORRES ALBERT MICHEL DA SILVA TORRES ANDREA CORREA E SILVA BARBARA PALMELA DE OLIVEIRA CELIA SCHNEIDER DANIEL MENDONCA RODRIGUES GOMES DANILO LAZZERI PENA FLAVIA MARIA BATISTA CALDEIRA DE SOUZA FLAVIA SANTOS FARIA HELENICE VIANEY GOMES DE OLIVEIRA HELTON RICARDO SANTOS LORENY ANDALECIO DA COSTA LACERDA LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA JUNIOR MARIA DULCE VALVERDE DE OLIVEIRA MARTA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA NIZIO JOSE DAMIAO PATRICIA CARLA OLIVEIRA CARNEIRO SILVA PATRICIA VEIGA ADRIANO RAQUEL DUTRA MIRANDA CARVALHAIS ROSINHA AUXILIADORA BARROZO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES SUZANA MOURAO DA MATTA MACHADO TEREZA FABIOLA LEO FRITZ THIAGO ALVES MARQUES THIAGO VETROMILLE RIBEIRO GOMES VICENTE BARTOLOMEU CAMILO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1017238-52.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARTA CELESTE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : HELENICE VIANEY GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS … Ver mais

Processo nº 1027326-52.2023.4.06.3800

ID: 303948718

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D' OLIVEIRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027326-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS DE ARAUJO SANTOS VIEIRA

Acórdão

Advogados:

RODOLFO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/MG 220.973) MARCELA MARIA DINIZ BELO (OAB/MG 186.808)

Apelação Cível Nº 1027326-52.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELADO : MATHEUS DE ARAUJO SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : RODOLFO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB MG220973) ADVOGADO(A) : MARCELA MARIA DINIZ BELO (OAB MG186808) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação Cív… Ver mais

Processo nº 1040518-52.2023.4.06.3800

ID: 312116996

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 1040518-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS IVAN PRATES CRISTIANO ROCHA HALLEY JANSEN COLARES HILTON BATISTA ROCHA OTACILIO RAMOS FONSECA VANESSA CRISTINA ROCHA CAVALCANTE LUCIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO GILBERT DE LIMA (OAB/MG 237.979) LINDOTERES BATISTA NEVES (OAB/MG 49.471) LINDON BATISTA NEVES (OAB/MG 49.064) CAMILA LOPES QUARESMA DOS SANTOS (OAB/MG 199.572) RICARDO EURICO QUARESMA DOS SANTOS (OAB/MG 67.973) GABRIELA SIQUEIRA E MAIA (OAB/MG 187.572) MICHELLE PFIFFER SANTOS LOPES (OAB/MG 224.434) VICTOR MANOEL RANGEL SOARES (OAB/MG 227.940) FLAVIA RIBEIRO BRAGA (OAB/MG 190.207) LEANDRO FREIRE FONSECA (OAB/MG 196.662) RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB/MG 182.413) JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR (OAB/MG 198.775) JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB/MG 181.522) ANDRE VECCHI PRATES LIMA (OAB/MG 230.580) SAMUEL AUGUSTO CAMPOS OLIVEIRA (OAB/MG 186.206) GUSTAVO DE OLIVEIRA COSTA SOUZA (OAB/MG 181.607) SANZIO BAIONETA NOGUEIRA (OAB/MG 83.092) SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO (OAB/MG 155.372) JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA (OAB/MG 168.112)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 1040518-52.2023.4.06.3800/MG INTERESSADO : CRISTIANO ROCHA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GONCALVES KRAKAUER MAIA (OAB MG168112) ADVOGADO(A) : SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO (OAB MG155372) ADVOGADO(A) : SANZIO BAIONETA NOGUEIRA (OAB MG083092) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE OLIVEI… Ver mais

Jean Robson Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 282364794

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011724-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JEAN ROBSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

REINALDO CAMARGO DO NASCIMENTO () EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011724-27.2025.8.11.0001. AUTOR: JEAN ROBSON DOS SANTOS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38, da Lei 9.099/1995. Verif… Ver mais

Processo nº 1097651-52.2023.4.06.3800

ID: 313821969

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1097651-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ALMEIDA CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1097651-52.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : JOSE DE ALMEIDA CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente (cf. Evento 20) em face de Decisão homolog… Ver mais

Processo nº 1071655-52.2023.4.06.3800

ID: 272381710

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071655-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DELGADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO IWASAKI (OAB/MG 188.866)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1071655-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO SERGIO DELGADO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE OLIVEIRA PINTO IWASAKI (OAB MG188866) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados por ocas… Ver mais

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