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Processo nº 1065514-17.2023.4.06.3800

ID: 276288917

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1065514-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065514-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. Considerando que no eve… Ver mais

Processo nº 1093838-17.2023.4.06.3800

ID: 325544550

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1093838-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB/SP 209.866) ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB/SP 160.824)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1093838-17.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESPACHO/DECISÃO Evento 30: Decisão " ...Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da excipiente, excluindo-a da lide, a incompetência absoluta da Justiça Federal e determino a remessa dest… Ver mais

Processo nº 1036317-46.2023.4.01.3900

ID: 298203721

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036317-46.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA AJALA (OAB/PA 35.512) WELBER AKSACKI DE SANTANA (OAB/PA 19.367)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: SILVANA ALMEIDA DE MACEDO Advogados do(a) RECORRENTE: JULIO CESAR GARCIA AJALA - PA35512-A, WELBER AKSACKI DE SANTANA - PA19367-A RECORRIDO:… Ver mais

Raul Cesar Costa Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 300084430

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072304-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAUL CESAR COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WANDERSON RODRIGUES (OAB/MG 168.995)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Raphael Magno Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803058

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005956-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MAGNO DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

GIRLENE EMILIANA DE SOUZA GALDINO (OAB/MG 162.959)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Valdenir Felix Guimaraes x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317072215

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004792-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDENIR FELIX GUIMARAES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

BEATRIZ MARINHO RIBEIRO (OAB/PA 19.640)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1011873-17.2023.4.06.3800

ID: 325990017

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011873-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AGL ELETRONICOS DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELA DIAS COSTA DE CASTRO SILVA (OAB/MG 119.026)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1011873-17.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : AGL ELETRONICOS DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) : MARCELA DIAS COSTA DE CASTRO SILVA (OAB MG119026) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as partes para, no prazo de ( ) 05 dias, ( ) 10 dia… Ver mais

Processo nº 1068327-17.2023.4.06.3800

ID: 319786462

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068327-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/MG 175.706)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1068327-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CONDOMINIO DO RESIDENCIAL CASTANHEIRAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Intime-se a parte autora para que junte aos autos: - certidão de i… Ver mais

Pedro Do Nascimento Museti x Zurich Brasil Seguros S/A

ID: 317372173

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036317-77.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DO NASCIMENTO MUSETI

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) GUILHERME MENNA BARRETO GENTIL (OAB/SP 394.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Z… Ver mais

Processo nº 1109261-17.2023.4.06.3800

ID: 310933165

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1109261-17.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS LASMAR DE MOURA COSTA RESENDE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB/MG 70.429) ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB/MG 79.227) JOSE HENRIQUE GUARACY REBELO (OAB/MG 30.279)

AÇÃO POPULAR Nº 1109261-17.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS LASMAR DE MOURA COSTA RESENDE ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE GUARACY REBELO (OAB MG030279) ADVOGADO(A) : ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR (OAB MG079227) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB MG070429) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se ciência ao… Ver mais

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