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Processo nº 1522456-04.2023.8.26.0602

ID: 323245608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1522456-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDREZA GOMES DOURADO (OAB/SP 414.519)

Processo 1522456-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e absolvo JOÃO DOS SANTOS, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A… Ver mais

Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB/SP 427.614) THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB/PR 34.214) ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB/SP 117.743) RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB/SP 519.427) MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB/SP 281.689) MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB/SP 108.614) JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB/SP 153.783) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063) ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB/SP 296.660)

Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabr… Ver mais

Processo nº 1020972-11.2023.8.26.0602

ID: 315616749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1020972-11.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIANE PIRES DE CAMARGO COSTA FABRICIO PIRES AFONSO DORADO JOEL RODRIGUES RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL WELLINGTON ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB/SP 427.614) THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB/PR 34.214) ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB/SP 117.743) RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB/SP 519.427) MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB/SP 281.689) MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB/SP 108.614) JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB/SP 153.783) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063) ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB/SP 296.660)

Processo 1020972-11.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1045119-04.2023.8.26.0602) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - RODOLFO CESAR SILVA SCHREPEL - - Wellington Roberto Gonçalves - - Joel Rodrigues - - Fabr… Ver mais

Justiça Pública x Bruna Heloisa Kapty e outros

ID: 328206752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513823-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

BRUNA HELOISA KAPTY ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO MATHEUS SILVA DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

RAFAEL PALADINI NOBRE (OAB/SP 502.805) MARCOS REI BARBOSA (OAB/SP 148.961) JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB/SP 381.830) AUGUSTO MARQUES PINTO (OAB/SP 430.999) ALEXANDER STURK (OAB/SP 255.040) ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB/SP 398.365)

Processo 1513823-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - ISABELLE TIMOTEO ESTABELITO - - BRUNA HELOISA KAPTY - - MATHEUS SILVA DE ANDRADE e outros - JOAO PEDRO VIEIRA ALVISE - - JOÃO PEDRO BANDEIRA e outros - Fica o Defensor do réu Matheus Si… Ver mais

Processo nº 1018347-04.2023.8.26.0602

ID: 305676045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018347-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

Processo 1018347-04.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Certifico e dou fé que a precatória expedida encontra-se disponível para impressão na folha de andamento do processo no site: www.tjsp.jus.br, cabendo ao interessado comprovar o seu encaminh… Ver mais

Processo nº 1013885-04.2023.8.26.0602

ID: 277386273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013885-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

ADV: Sérgio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1013885-04.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Tempus II - VISTOS. Considerando os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação formulada pela … Ver mais

Processo nº 1048320-04.2023.8.26.0602

ID: 323027280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048320-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILSON ROBERTO SOLANO PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SENA DA SILVA (OAB/SP 400.418)

Processo 1048320-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Wilson Roberto Solano Paes - 1. Indefiro o requerimento de exclusão de parte dos autores do polo ativo, pois todos eles figuraram no contrato de compra e venda que fundamenta o pedido (fls. 17/23) e sequer fo… Ver mais

M. G. N. De C. x G. M. De C.

ID: 327247918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001690-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. G. N. DE C.

Polo Passivo:

G. M. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832) ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB/SP 278.580)

Processo 0001690-04.2023.8.26.0602 (processo principal 1024534-33.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.N.C. - G.M.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno… Ver mais

M. G. N. De C. x G. M. De C.

ID: 327227175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001690-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. G. N. DE C.

Polo Passivo:

G. M. DE C.

Intimação

Advogados:

RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB/SP 356.832) ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB/SP 278.580)

Processo 0001690-04.2023.8.26.0602 (processo principal 1024534-33.2020.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Oferta - M.G.N.C. - G.M.C. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Condeno… Ver mais

Processo nº 1036292-04.2023.4.06.3800

ID: 296095125

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMO RENATO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO (OAB/MG 57.219)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036292-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDMO RENATO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO (OAB MG057219) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da marcha processual, até a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.090/DF, na q… Ver mais

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