Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 12 de 46

Processo 1074451-14.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Fernanda Lima Furlan - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dias, ar… Ver mais
Processo 1074451-14.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Erico Rodrigo de Oliveira - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação da parte autora em 10 dias, arq… Ver mais
Intimação
Processo 0016860-14.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Ruy Sales Brasil Filho - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direcionado… Ver mais
Processo 0010561-50.2025.8.26.0053 (processo principal 1056312-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Adriana Regina Quintana Ressutti - Fls. 50/56: Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento da obrigação de fazer, em 15 dias (intimaç… Ver mais
Processo 1029152-14.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - A.T.M. - P.E.S.J.P.A.D.N.S.P.E.S. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decor… Ver mais
Intimação
Processo 1067370-14.2023.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Guiomar Ferreira de Barros - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório… Ver mais
Intimação
Processo 1041665-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana Cristina Souza - Vistos. A ordem de suspensão advinda da superior instância deve ser cumprida. Nada a reconsiderar. Aguarde-se como determinado. Intime-se. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHE… Ver mais
Intimação
Processo 1041665-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosana Cristina Souza - Vistos. A ordem de suspensão advinda da superior instância deve ser cumprida. Nada a reconsiderar. Aguarde-se como determinado. Intime-se. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHE… Ver mais
Processo 1087158-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Osmar Donizete de Almeida - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em sede de retratação, mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do recurso ou a … Ver mais
Processo 1087158-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Osmar Donizete de Almeida - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em sede de retratação, mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do recurso ou a … Ver mais
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