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Resultados para "1036220-32.2022.8.26.0576" – Página 12 de 12

Processo 1014201-32.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcina Maria da Silva Gambardela - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - - Ezog Agência de Viagens e Tur Ltda Me - Vistos. (1) Tendo em vista que o cumprimento de sentença em… Ver mais
Processo 0020704-52.2023.8.26.0576 (processo principal 1029818-32.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Submarino Viagens Ltda - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônic… Ver mais
Processo 1036220-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Nilma Aparecida Mota - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedidos … Ver mais

Processo nº 0456421-94.2023.8.26.0500

ID: 305719479
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0456421-94.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Maria Penteado Lopes - Processo de Origem: 1044853-32.2022.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Em c… Ver mais
Intimação
Processo 1069976-32.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jacó da Silva Oliveira - Dc Odontologia Eireli - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora … Ver mais
Processo 1059597-32.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Fabiana Caetano Pinheiro Fante - Luis Fernando Fante - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que em razão de sentença proferida nos autos da ação de divórcio, tem direito à metade do patrimônio usufruído com exclusividade… Ver mais

Processo nº 1013872-22.2024.8.11.0041

ID: 283675377
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013872-22.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO N. 1036220-54.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON ALVES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DESPACHO A conce… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036220-91.2023.8.11.0001. AUTOR: WANDERLEY HONORATO DA SILVA FILHO REU: CONTTATO IMOVEIS LTDA - ME, AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A., VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP Vistos. Relatório … Ver mais
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