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Processo nº 1099540-41.2023.4.06.3800

ID: 319786519

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1099540-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ILDETE BRANDAO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALISSON MACEDO (OAB/MG 101.586) DANIEL VIANA DO VALLE (OAB/MG 101.630) CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB/MG 190.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099540-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ILDETE BRANDAO FERREIRA ADVOGADO(A) : CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB MG190684) ADVOGADO(A) : DANIEL VIANA DO VALLE (OAB MG101630) ADVOGADO(A) : ALISSON MACEDO (OAB MG101586) SENTENÇA III - Dispositivo: Por tais fundamen… Ver mais

Processo nº 1003801-41.2023.4.06.3800

ID: 275464637

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003801-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIDALTA ROSA E SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB/MG 132.291) MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 242.556)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003801-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ERIDALTA ROSA E SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO (OAB MG132291) ADVOGADO(A) : MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ242556) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos embargos. Contudo, nego-lhes provimento, pois não há omissão a ser sanada.… Ver mais

Processo nº 1099540-41.2023.4.06.3800

ID: 324208575

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1099540-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILDETE BRANDAO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON MACEDO (OAB/MG 101.586) DANIEL VIANA DO VALLE (OAB/MG 101.630) CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB/MG 190.684)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1099540-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ILDETE BRANDAO FERREIRA ADVOGADO(A) : CARLA DA CONCEICAO DUARTE (OAB MG190684) ADVOGADO(A) : DANIEL VIANA DO VALLE (OAB MG101630) ADVOGADO(A) : ALISSON MACEDO (OAB MG101586) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos t… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Neuza Aparecida Do Nascimento Silva

ID: 314791438

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1021649-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

NEUZA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA

80

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Terezinha De Fatima Da Luz x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 317072126

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1100995-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FATIMA DA LUZ

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ROBSON JULIO DA SILVA (OAB/MG 190.577) POLLYANNA AZEVEDO COSTA DA SILVA (OAB/MG 140.528)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Maria De Lourdes De Oliveira Monteiro Miranda x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 283550922

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1094399-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA MONTEIRO MIRANDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JOAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 150.624) LAIS COSTA PIRES (OAB/MG 212.201) SARA PAULA FERREIRA VALERIANO (OAB/MG 205.187)

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1077812-41.2023.4.06.3800

ID: 274619920

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077812-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DE MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB/MG 213.471) NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG 188.537) RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB/MG 190.869)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077812-41.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE MARIA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MENDES AGUIAR (OAB MG190869) ADVOGADO(A) : NATALIA SILVA DOS SANTOS (OAB MG188537) ADVOGADO(A) : GRACIELE CRISTINA ALVES RIBEIRO (OAB MG213471) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Insp… Ver mais

Nicolly Rodrigues De Azevedo x Telefônica Brasil S.A

ID: 303807359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036199-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NICOLLY RODRIGUES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) THIAGO DE MORAES LIMA (OAB/ES 26.129) RAFAEL LANÇA MOROZESKI (OAB/ES 26.767)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036199-50.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nicolly Rodrigues de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefôn… Ver mais

Processo nº 1080140-41.2023.4.06.3800

ID: 294531285

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1080140-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080140-41.2023.4.06.3800/MG INTERESSADO : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a decisão de evento 75, DESPADEC1 e citem-se Rubens Rodrigues Neto , CPF 005.139.696-32, Claudiane Rodrigues Moreira , CPF 054.830.286-35 e Al… Ver mais

Orlinda Nascimento De Oliveira Lins x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310695382

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042989-41.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORLINDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA LINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JULIANO MARTINS DE GODOY (OAB/DF 22.009)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

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