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Processo nº 1011059-94.2023.4.01.0000

ID: 322210250

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011059-94.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ CARLOS WEILER DE OLIVEIRA (OAB/GO 39.235)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011059-94.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005129-71.2023.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: E. S. D. J. - GO39235-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):RAFAEL PAULO… Ver mais

Processo nº 1030896-17.2023.8.11.0003

ID: 306389537

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1030896-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ALBUQUERQUE SANTOS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030896-17.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

Agricola Hm e outros x Credores

ID: 292751139

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1009848-65.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGRICOLA HM GUSTAVO JOSE HUTHER VANESSA MARIANI HUTHER

Polo Passivo:

CREDORES

Decisão

Advogados:

FERNANDO DENIS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) GUSTAVO DE MELO FIGUEIREDO SANTOS (OAB/GO 47.685) BERNARDO SILLOS SOARES PROENCA (OAB/RJ 251.109) EDUARDO ALVES MARÇAL (OAB/MT 13.311) TARCISIO CARDOSO TONHA FILHO (OAB/MT 24.489) MARCO AURELIO FERREIRA COELHO (OAB/SP 426.188) CAMILA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA (OAB/MS 24.121) ANTÔNIO FRANGE JÚNIOR (OAB/MT 6.218) RICARDO BATISTA DAMASIO (OAB/MT 7.222) THIAGO LUCAS TEIXEIRA STEPHAN (OAB/MT 31.187) FABIA CAROLINA MORETTO RIZZATO RODRIGUES (OAB/MT 9.301) ANA BEATRIZ BITENCOURT RAMOS (OAB/SP 493.782) MARCOS ALVES DO NASCIMENTO (OAB/MT 19.240) YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB/SP 383.410) CARLOS LUIZ DIESEL CORT (OAB/SC 45.105) CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB/SP 76.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009848-65.2024.8.11.0003. AUTOR: GUSTAVO JOSE HUTHER AUTOR(A): VANESSA MARIANI HUTHER, AGRICOLA HM, VANESSA MARIANI HUTHER REU: CREDORES ADMINISTRADOR JUDICIAL – DR. LEONARDO DE MESQUITA VERGANI. Vistos e examin… Ver mais

Processo nº 1036134-21.2022.4.01.3800

ID: 321781406

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-21.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRADE E SOARES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES (OAB/MG 109.723)

Apelação Cível Nº 1036134-21.2022.4.01.3800/MG APELADO : ANDRADE E SOARES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TIAGO SANTOS BIZZOTTO SOARES (OAB MG109723) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra sentença (evento 25 dos autos originários), integrada pela deci… Ver mais

Processo nº 0802605-72.2024.8.18.0031

ID: 262754605

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802605-72.2024.8.18.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum "Salmon Lustosa", Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802605-72.2024.8.18.0031 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos B… Ver mais

Processo nº 1021778-17.2023.8.11.0003

ID: 321450934

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1021778-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINE MENDES COLLA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1021778-17.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: CAROLINE MENDES COLLA Vistos, etc. Trata-se de Agravo Interno apresentado pelo… Ver mais

Geisiane Costa De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 329288042

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-39.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GEISIANE COSTA DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

NATHALIA DAMASCENO VICTOR DE CARVALHO (OAB/MG 132.611) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002467-39.2025.8.11.0013. REQUERENTE: GEISIANE COSTA DE SOUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de dem… Ver mais

Processo nº 1009794-47.2024.8.26.0047

ID: 295463942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009794-47.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CHIQUETO PICOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 332.640)

Processo 1009794-47.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Chiqueto Picolo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração com efeitos infringentes, opostos por José Chiqueto Picolo, sob a alegação de erro material na decisão proferida. DECIDO… Ver mais

Processo nº 0001153-07.2008.8.11.0099

ID: 305406908

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001153-07.2008.8.11.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDETE ELIZA WOLMANN

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 0001153-07.2008.8.11.0099. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLAUDETE ELIZA WOLMANN I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que o Estado de Mato Grosso move em face de Claudete Eliza Wolmann, partes qualif… Ver mais

Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renováveis x Antonio Marcelino Da Silva

ID: 305407761

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001221-83.2010.8.11.0099

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS

Polo Passivo:

ANTONIO MARCELINO DA SILVA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 0001221-83.2010.8.11.0099. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e … Ver mais

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