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Processo nº 6002706-85.2023.4.06.3800

ID: 310433029

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002706-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB/MG 118.448) GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB/MG 206.745)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002706-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MONICA APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO HUMBERTO PEREIRA GOULART NETO (OAB MG118448) ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomeado(a) perito(a) Assistente Social IZAB… Ver mais

Processo nº 1087425-85.2023.4.06.3800

ID: 326489523

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087425-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB/MG 167.843)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1087425-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO NOGUEIRA PARREIRAS (OAB MG167843) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração opostos pela parte autora alegando omissão/contradição na sentença, considerando a decisão pro… Ver mais

Processo nº 1091499-85.2023.4.06.3800

ID: 310508065

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1091499-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DONIZETE CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL COELHO DE BARROS CARDOSO (OAB/SP 451.915)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1091499-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO DONIZETE CARDOSO ADVOGADO(A) : GABRIEL COELHO DE BARROS CARDOSO (OAB SP451915) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento via Microsoft Teams agendada para o dia 2… Ver mais

Processo nº 6278697-15.2025.4.06.3800

ID: 326988042

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6278697-15.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELISNANDE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6278697-15.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ELISNANDE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por ELISNANDE ALVES DOS SANTOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, objetivando a revisão de seu… Ver mais

Processo nº 1092372-85.2023.4.06.3800

ID: 299474118

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1092372-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB/MG 118.143)

RECURSO CÍVEL Nº 1092372-85.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : EDILSON RODRIGUES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resol… Ver mais

Processo nº 1077531-85.2023.4.06.3800

ID: 298868799

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077531-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1077531-85.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SILVIO FRANCISCO DOS SANTOS SOARES ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO Na petição apresentada no evento 17, o autor requereu a realização de perícias por similaridade, em relação a períodos de trabalho em em… Ver mais

Processo nº 1002162-85.2023.4.06.3800

ID: 322686724

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1002162-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEICE ALVES BATISTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA ARAUJO ALVES (OAB/MG 189.415) AMANDA FONSECA KENNEDY (OAB/MG 198.124)

AÇÃO PENAL Nº 1002162-85.2023.4.06.3800/MG RÉU : GLEICE ALVES BATISTA ADVOGADO(A) : BRUNA ARAUJO ALVES (OAB MG189415) ADVOGADO(A) : AMANDA FONSECA KENNEDY (OAB MG198124) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de Gleice Alves Batista e Rivail Machado Corrêa pela… Ver mais

Processo nº 1036015-82.2025.4.01.3500

ID: 315518836

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036015-82.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. R. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036015-82.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. C. R. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-s… Ver mais

Processo nº 1036015-71.2025.8.26.0002

ID: 308810640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036015-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DE MELO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE BORGES CABECEIRA (OAB/SP 178.242) SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 246.598)

Processo 1036015-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafaela de Melo Trindade - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos e pedido de tutela de urgência ajuizada por RAFAELA DE MELO TRINDADE em… Ver mais

Processo nº 1035433-85.2023.4.06.3800

ID: 275753223

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035433-85.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA PIRES DAMAZIO GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB/MG 154.422)

RECURSO CÍVEL Nº 1035433-85.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : CARMEM LUCIA PIRES DAMAZIO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELZENY TORRES DE MENEZES (OAB MG154422) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou improcedente pedido de substituição da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS por ou… Ver mais

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