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Resultados para "1027767-05.2024.8.26.0309" – Página 12 de 20

Processo nº 0012662-05.2024.8.26.0309

ID: 313175570
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012662-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1013151-98.2019.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.F.A. - Ciência à autora sobre todos os extratos recebidos das instituições financeiras, que foram solicitados pela pesquisa SISBAJUD d… Ver mais

Processo nº 1008270-05.2024.8.26.0309

ID: 315649699
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008270-05.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - M.O.V. - Vistos. Em face de fls. 66, fica deferido o desarquivamento do feito. Fls. 67/76: Nos termos dos artigos 1.286 e 1.287 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça… Ver mais
Processo 0005387-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1002962-27.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Abatimento proporcional do preço - Pedro Jose Sisternas Fiorenzo - - Julia Barbero Schimmelpfeng Pinto - Ezequiel Gonzaga de Melo - Fls. 92: Para possibilitar a expedição do MLE, deverá … Ver mais
Processo 1027767-59.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenças - Fabiana Márcia Gomes Selenguine - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de c… Ver mais

Processo nº 1012441-05.2024.8.26.0309

ID: 301547922
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012441-05.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Deferido e realizado o bloqueio on line de ativos financeiros, confira-se ciência às partes a respeito do resultado positivo obtido e aguarde-se o oferecimento de i… Ver mais
Intimação
Processo 0009655-05.2024.8.26.0309 (processo principal 1000658-55.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Carlos Eduardo Zaccaro Gabarra - Paulo Cesar Gazafi - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, in… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Wilson Antonio Pincinato (OAB 63144/SP) Processo 1015060-05.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nilton Donizeti Fernandes - Reqdo: Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Instado à esp… Ver mais
Processo 0007735-59.2025.8.26.0309 (processo principal 1016127-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilmara Regina do Amaral Oliveira - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Por força do novo regramento introduzido na Lei Estadual nº 11.608/2003 e da regulam… Ver mais
Processo 0007735-59.2025.8.26.0309 (processo principal 1016127-05.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gilmara Regina do Amaral Oliveira - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Por força do novo regramento introduzido na Lei Estadual nº 11.608/2003 e da regulam… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1027767-91.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIO GREGORIO … Ver mais
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