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Processo nº 1023769-67.2025.8.26.0576

ID: 292520189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023769-67.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ARROYO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES MENITI (OAB/SP 409.422) MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE (OAB/SP 417.272)

Processo 1023769-67.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcus Vinicius Arroyo - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12… Ver mais

Associação Dos Titulares Dos Lotes Do Residencial Evidence x Nf Empreendimentos Ltda.

ID: 308226267

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1038125-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Polo Passivo:

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB/SP 235.524) GILBERTO VASQUES (OAB/SP 189.248) FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB/SP 295.184)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038125-28.2021.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Associação dos Titulares dos Lotes do Residencial E… Ver mais

Processo nº 1023769-67.2025.8.26.0576

ID: 310566885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023769-67.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS ARROYO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMIRES RODRIGUES MENITI (OAB/SP 409.422) MARISTELA SILVA ZATA PASCHOALETE (OAB/SP 417.272)

Processo 1023769-67.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcus Vinicius Arroyo - Por estes fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a procedência dos pedidos inic… Ver mais

Processo nº 1023769-83.2025.8.26.0506

ID: 293407562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023769-83.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA FERNANDES RICCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB/SP 503.397)

Processo 1023769-83.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine Cristina Fernandes Ricci - Inicialmente, a teor do art. 1º, parágrafo único da Resolução CNJ nº 345/2020, o Juízo 100% Digital permite que todos os atos processuais, i… Ver mais

Rogério David Carneiro x Caminhoneta Burguer Ltda

ID: 302620229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013672-78.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DAVID CARNEIRO

Polo Passivo:

CAMINHONETA BURGUER LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DAVID CARNEIRO (OAB/SP 458.860) PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB/SP 354.658)

Processo 0013672-78.2024.8.26.0602 (processo principal 1043945-28.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rogério David Carneiro - Caminhoneta Burguer Ltda - Vistos. Expeça-se guia em f… Ver mais

Tupan Indústria E Comércio Ltda. x Marcos Tadeu Ramires Romera Me

ID: 296969418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044236-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TUPAN INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

MARCOS TADEU RAMIRES ROMERA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREZA LAZARA CAVALHEIRO VASQUES (OAB/SP 355.477) HELMUTH ROGANO BACHTOLD (OAB/SP 353.603)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044236-28.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Tupan Indústria e Comércio Ltda. - Apelado: Marcos Tadeu Ramires R… Ver mais

Associação Dos Titulares Dos Lotes Do Residencial Evidence x Nf Empreendimentos Ltda.

ID: 308208879

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1038125-28.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Polo Passivo:

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO MENEGHINI FILHO (OAB/SP 235.524) GILBERTO VASQUES (OAB/SP 189.248) FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB/SP 295.184)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038125-28.2021.8.26.0602/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Associação dos Titulares dos Lotes do Residencial E… Ver mais

Processo nº 1023769-27.2024.4.01.3100

ID: 320508358

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023769-27.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AMERICO DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/AP 2.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1023769-27.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS AMERICO DE SOUZA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1000822-60.2023.8.11.0041

ID: 323849475

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000822-60.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MARSARO (OAB/MT 12.832)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000822-60.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simples - C… Ver mais

Andre Roberto Calheiro x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 280466963

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000869-80.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ROBERTO CALHEIRO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 317.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000869-80.2024.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Salto - Recorrente: Andre Roberto Calheiro - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -… Ver mais

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