Resultados para "1022867-50.2022.8.26.0405" – Página 12 de 15

Processo 0006945-15.2024.8.26.0405 (processo principal 0008538-50.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - WILLIAN VIEIRA DA SILVA FEST LTDA - Rmac Comércio de Máquinas Ltda - - SS RIMAQ COMÉRCIO EIRELI - Vistos. Verifico dos autos que foram recolhidas a título de taxa,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022867-30.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Driade Maia Soares Venancio Verissimo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do… Ver mais
Processo 0018231-87.2024.8.26.0405 (processo principal 1010063-50.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria - Geraldo Francisco Rodrigues - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pela parte Exequente, J… Ver mais
Intimação
Processo 1034992-50.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - LELIA MARIA DOS SANTOS DO AMARAL - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a AÇÃO DECLARATÓRIA que LEILA MARIA DOS SANTOS AMARAL promoveu em face de BANCO BRADESCO S/A, e, por consequência, EXT… Ver mais

Processo nº 1002303-50.2022.8.26.0405

ID: 324924150
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002303-50.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Living Magic 2 - Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo celebrado às fls. 265-267 , em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito e fund… Ver mais

Processo nº 1504278-50.2022.8.26.0405

ID: 310137006
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504278-50.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joanir Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada (executado), no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preen… Ver mais

Processo nº 1509128-50.2022.8.26.0405

ID: 279800393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sidvan de Brito (OAB 291758/SP), Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB 300198/SP) Processo 1509128-50.2022.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JULIO CESAR GOMES - Diante da prisão do réu, expeça-se guia de recolhimento definitiva em seu nome, encaminhando-se cópia da decisão, bem… Ver mais

Processo nº 1022867-36.2025.8.26.0602

ID: 306558603
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022867-36.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Henrique Rodrigues de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais
Processo 0015231-50.2022.8.26.0405 (processo principal 1018064-29.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Mirantes de Quitauna - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - A… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022867-58.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Decio Paulo Namura Junior e outros - Apelada: Ecia Helena Namur… Ver mais
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