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Processo nº 1013039-48.2025.8.11.0015

ID: 262880447
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo:1013039-48.2025.8.11.0015 AUTOR: JOSE WEMERSON VIEIRA NUNES REU: BANCO AGIBANK S.A Vistos. 1 - Verifica-se que a parte autora juntou na inicial comprovante de seu endereço, contudo, o documento em que… Ver mais
Intimação
Processo 1013039-67.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Almeida Santos - - Mário Almeida Santos - Vistos. Tendo em vista os rendimentos estampados nas declarações de imposto de renda, bem como o valor dos bens declarados, a condição financeira da parte autora n… Ver mais
Intimação
Processo 1013039-67.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Jorge Almeida Santos - - Mário Almeida Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci… Ver mais
Intimação
ADV: Victor Hugo Mamede Angeli (OAB 521894/SP) Processo 1013039-67.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Almeida Santos, Mário Almeida Santos - Vistos. Respeitados entendimentos em sentido contrário, a condição socioeconômica do menor é a mesma de seus genitores, razão pela qual … Ver mais
Processo 1013039-70.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.G.S.M. - - M.J.S.S. - V.J.M. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo cel… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Luiz Carlos da Silva - Embargdo: Sindicat… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013039-86.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargte: Luiz Carlos da Silva - Embargdo: Sindicat… Ver mais
Processo 0000899-61.2022.8.26.0152 (processo principal 1013039-52.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Leopoldo Eliziario Domingues - Rebeca Guerreiro Coelho da Silva - Considerando que o imóvel objeto ora penhorado (matrícula nº 95.103 do Cartório de Registro de Imóveis de… Ver mais

Processo nº 1013039-92.2022.4.01.3304

ID: 308620511
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013039-92.2022.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: REGINA CELIA DOS SANTOS SOUZA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1013039-23.2021.4.01.9999

ID: 260118604
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: VECAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O processo nº 1013039-23.2021.4.01.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi i… Ver mais