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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010251-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: RUI OLIVEIRA TELES JUNIOR REQUERIDO: CLASSIC VEICULOS LTDA - ME Vistos, Contra a sentença, a parte Reclamada interpôs o Recurso Inominado (Id.193996698), cumprindo a e… Ver mais

Processo nº 1010251-28.2022.8.26.0604

ID: 323359560
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010251-28.2022.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Indefiro o pedido, posto que o endereço já fora diligenciado com resultado negativo, não havendo nos autos nenhuma justificativa para nova diligência. Manifeste-se o autor em… Ver mais
Processo 1010251-27.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.C.C.E. - T.T.A.R.M.E. - - S.S.E.T.M.R.S.S.R.M. - - R.M. e outros - O.A.B. e outro - H.L.J. e outro - F.A.B.P.P.S. - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada p… Ver mais

Processo nº 0001265-72.2022.8.26.0032

ID: 307490160
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001265-72.2022.8.26.0032 (processo principal 1010251-32.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Luiz Dias Pereira - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença promovido por Luiz Dias Pereira em face de CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Processo nº 1010251-73.2025.8.26.0361

ID: 307527399
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010251-73.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pedro Batista Amorim - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta superveniente deste Juízo para apreciar o presente feito. Desde 25 de novembro de 2024 encontra-se instalada o Núcleo Especializado de Justi… Ver mais

Processo nº 1010251-27.2023.4.06.9999

ID: 307450984
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010251-27.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : ELZA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCONE GOMES SILVA (OAB MG145486) ADVOGADO(A) : BIANCA SANTANA RODRIGUES REZENDE (OAB MG144066) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOS… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO N. 1010251-52.2025.4.01.3902 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NARCISO PIRES VIEGAS Advogados do(a) AUTOR: CARIM JORGE MELEM NETO - PA13789, MAKSSON WILKER… Ver mais

Processo nº 1008311-27.2023.4.06.9999

ID: 296074088
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008311-27.2023.4.06.9999/MG APELANTE : HORTENCIA SILVA DE LIMA ADVOGADO(A) : DANIELA CUNHA MASCARENHAS AFFINI (OAB MG067557) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB SP047319) ADVOGADO(A) : PRISCILA MARIA BAPTISTA ARAUJO (OAB MG107288) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição subs… Ver mais

Janaina Graciano x Banco Votorantim S.A.

ID: 328174000
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1010251-50.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina Graciano - Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Janaina Graciano em face de Banco Votorantim S.A., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais
Processo 1010251-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudio Marcio Cassela Inacio - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pela autora, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais
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