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DESPACHO Nº 1002883-31.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apte/Apdo: Ulisses Simões - Apdo/Apte: Elaine Cristina da Cunha Silva (Justiça Gratuita… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011225-31.2022.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Pedro Casella Se… Ver mais

Processo nº 1009867-31.2022.8.26.0292

ID: 295475066
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009867-31.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - I.X.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. HOMOLOGO o acordo das partes (pp. 327/336) para que produza seus regulares efeitos legais e jurídicos. Aguarde-se o integral cumprimento em CARTÓRIO. Fica deferido o levanta… Ver mais
Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Recebo o recurso inominado em ambos efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem contrarrazões, remeta… Ver mais

Processo nº 1009867-69.2020.8.26.0302

ID: 294732270
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1009867-69.2020.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D´kouros Comércio e Representações Ltda - Para a remessa, via e-mail, do ofício de fl. 154, nos termos do Provimento CSM nº 2.777/2025, e considerando que o referido ofício já foi encaminhado ao Detran, é necessário… Ver mais

Processo nº 1009867-21.2022.8.26.0554

ID: 294081006
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009867-21.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Augusto César Luccas de Araújo - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o EDITAL de fls. 198 é constituído por 1392 caracteres, correspondendo à importância de R$ 417,60, a qual deve ser recolhi… Ver mais
Processo 1009867-10.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Carlos Augusto Vissotto Soler - Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pela FESP (fls.49/50), em face da sentença de fls.39/44, sustentando que houve julgame… Ver mais
Intimação
Processo 1009867-34.2020.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me - Vistos. 1. A inscrição no Serasa é de condenação em ação de conhecimento. Para efeito de execução de título extrajudicial, não há essa possibilidade, posto que … Ver mais
Processo 1009867-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Engler de Vasconcelos Oliveira Diniz - Rni Incorporadora Imobiliária 471 Ltda. - Vistos. Fls. 375/378: REJEITO os embargos declaratórios, pois a decisão embargada não padece de omi… Ver mais
Processo 1009867-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adriana Selucio Cerbasi - - Gustavo Petrasunas Cerbasi - - Lidinei Rubens Antônio Selucio - - Renato Luiz Carozzi Selucio - Ygor Carozzi Assunção e outros - Vistos. Primeiro, manifestem-se o… Ver mais
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