Resultados para "1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ" – Página 12 de 1000

CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) 1018081-26.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Vistos. Trata-se de conflito negativo de jurisdição arguido pelo JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE … Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 1018076-04.2025.8.11.0000 SUSCITANTE: JUIZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Vistos etc. Trata-se de Conflito Negativo de Competência entre o JUIZO DA 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE RONDONÓPO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Hiram Souza Marques Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho. 0807456-08.2025.8.22.0000- Mandado de Segurança Cível IMPETRANTE: HELENA MARIA BEZERRA, CPF nº 34095012234 ADVOGADO DO IMPETR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0830482-75.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0001768-32.2016.8.04.6300 - Conflito de Jurisdição - Vara Origem: 2ª Vara da Comarca de Parintins - Meio Ambient… Ver mais
Trata-se de Conflito de Competência decorrente da controvérsia instalada entre juízos de competência criminal. Conforme o art. 28 do Código de Organização Judiciária deste Tribunal (LC n. 261/2023), a competência para julgamento do conflito de competência entre os juízes de primeira instância é … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ SECRETARIA DO NÚCLEO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS CERTIDÃO Impulsionando a presente carta precatória, intimo a parte interessada para em 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça, n… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0001989-19.2025.8.16.0204   Recurso:   0001989-19.2025.8.16.0204 CC Classe Processual:   Conflito de competência cível Assunto Principal:   Conflito de Competência Suscitante(s):   Juiz de Direito do Juizad… Ver mais
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 23/06/2025 00:00 até 27/06/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0005022-42.2025.8.16.0131 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais a realizar-se em 23/06/2025 00:0… Ver mais
SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO N. 1008986-69.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SANTANA MARQUES DE CAMPOS DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA – CONTROLE DE COMPETÊNCIA – DECISÃO QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL – PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE … Ver mais