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Joao Simplicio Linhares Braga e outros x Eugenio Costa Ferreira De Melo

ID: 312070058

Tribunal: TJCE Órgão: 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3004436-53.2024.8.06.0167

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA LUCAS DA SILVA MELO

Polo Passivo:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO SIMPLICIO LINHARES BRAGA (OAB/CE 41.804) LUCAS DA SILVA MELO (OAB/CE 41.815)

SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DESCONTOS DE PEQUENO VALOR. MERO ABORRECIMENTO. RECURSOS CON… Ver mais

Processo nº 5916333-91.2024.8.09.0116

ID: 281262698

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5916333-91.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 5916333-91.2024.8.09.0116COMARCA DE PADRE BERNARDO1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A1ª APELADA: MARIA RODRIGUES DE PAULA2ª APELANTE: MARIA RODRIGUES DE PAULA2º APELADO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVAJuiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais

Processo nº 5916333-91.2024.8.09.0116

ID: 281262699

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5916333-91.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/GO 31.084)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 5916333-91.2024.8.09.0116COMARCA DE PADRE BERNARDO1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A1ª APELADA: MARIA RODRIGUES DE PAULA2ª APELANTE: MARIA RODRIGUES DE PAULA2º APELADO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVAJuiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais

Processo nº 5916333-91.2024.8.09.0116

ID: 281262701

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5916333-91.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913) BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/GO 40.659)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 5916333-91.2024.8.09.0116COMARCA DE PADRE BERNARDO1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A1ª APELADA: MARIA RODRIGUES DE PAULA2ª APELANTE: MARIA RODRIGUES DE PAULA2º APELADO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVAJuiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais

Processo nº 5916333-91.2024.8.09.0116

ID: 281262702

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5916333-91.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 5916333-91.2024.8.09.0116COMARCA DE PADRE BERNARDO1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A1ª APELADA: MARIA RODRIGUES DE PAULA2ª APELANTE: MARIA RODRIGUES DE PAULA2º APELADO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVAJuiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais

Processo nº 5916333-91.2024.8.09.0116

ID: 281262703

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5916333-91.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/GO 31.084)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 5916333-91.2024.8.09.0116COMARCA DE PADRE BERNARDO1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A1ª APELADA: MARIA RODRIGUES DE PAULA2ª APELANTE: MARIA RODRIGUES DE PAULA2º APELADO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVAJuiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais

Processo nº 5916333-91.2024.8.09.0116

ID: 281262705

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5916333-91.2024.8.09.0116

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCO AURÉLIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913) BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/GO 40.659)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 5916333-91.2024.8.09.0116COMARCA DE PADRE BERNARDO1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A1ª APELADA: MARIA RODRIGUES DE PAULA2ª APELANTE: MARIA RODRIGUES DE PAULA2º APELADO: BANCO BRADESCO S/ARELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVAJuiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se … Ver mais

Raquel Ricarte Melo Magalhaes x Pedro Oliveira De Queiroz

ID: 261239403

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 3002942-44.2024.8.06.0171

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RICARTE MELO MAGALHAES

Polo Passivo:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244) RAQUEL RICARTE MELO MAGALHAES (OAB/CE 22.430)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL SUPLENTE DOS JUIZADOS RECURSO INOMINADO: Nº 3002942-44.2024.8.06.0171 (PJE SG) RECORRENTE: LEONICE RAFAEL DA SILVA RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS/CAAP ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAUÁ-CE JUIZ RELATOR: … Ver mais

Processo nº 1013358-61.2025.8.11.0000

ID: 317863714

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013358-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGUINI ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA DARLEY DA SILVA CAMARGO EUDER OLIVEIRA RIBEIRO JOAO OLIVEIRA DE LIMA MARINEIS APARECIDA DA SILVA GUADAGNIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/MT 4.257) DARLEY DA SILVA CAMARGO (OAB/MT 6.526) EUDER OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/MT 10.271) ARIANE TANARA BASTOS DE LIMA (OAB/MT 7.669)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1013358-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGUINI, M… Ver mais

Adelson Cardoso e outros x Aki Art Confeccoes, Calcados E Artigos Texteis Ltda - Me e outros

ID: 276693736

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araçatuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0026500-63.2009.5.15.0061

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELSON CARDOSO ADRIANA MARCIA PEREIRA CESAR MARTINS SPINA

Polo Passivo:

AKI ART CONFECCOES, CALCADOS E ARTIGOS TEXTEIS LTDA - ME REINALDO REZENDE DOS SANTOS SILVANIRA VIEIRA DE SOUSA

Edital

Advogados:

RENATA DE SOUZA PESSOA (OAB/SP 255.820) AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB/SP 233.645) GUSTAVO HENRIQUE BICUDO (OAB/SP 351.877)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA PROCESSO: 0026500-63.2009.5.15.0061 : ADRIANA MARCIA PEREIRA E OUTROS (1) : AKI ART CONFECCOES, CALCADOS E ARTIGOS TEXTEIS LTDA - ME E OUTROS (2) Central de Mandados de Araçat… Ver mais

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