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Processo nº 1001033-87.2023.8.11.0044

ID: 278801551

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001033-87.2023.8.11.0044

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO ANTONIO TAMIOZZO JARBAS TAMIOZZO

Sentença

Advogados:

RODRIGO PINHEDO HERNANDES (OAB/MT 19.124) JOÃO GABRIEL SILVA TIRAPELLE (OAB/MT 10.455)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001033-87.2023.8.11.0044. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLAUDIO ANTONIO TAMIOZZO, JARBAS TAMIOZZO Vistos. Trata-se de ação … Ver mais

Processo nº 0801285-44.2024.8.20.5135

ID: 277280767

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801285-44.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE CARLOS DE BRITO (OAB/RN 20.450)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo nº 0801285-44.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: Maria Lucia Alves Parte demandada: Banco Digio … Ver mais

Processo nº 0801285-44.2024.8.20.5135

ID: 277280771

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Almino Afonso Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801285-44.2024.8.20.5135

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DIGIO S.A.

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Processo nº 0801285-44.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: Maria Lucia Alves Parte demandada: Banco Digio … Ver mais

Processo nº 1001033-84.2025.8.11.0087

ID: 261014488

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001033-84.2025.8.11.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1001033-84.2025.8.11.0087. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA Vistos. Trata-se de ação civil pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO G… Ver mais

Processo nº 1001034-15.2025.8.11.0008

ID: 306711117

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001034-15.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILZA VITORINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001034-15.2025.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Processo nº 1001034-15.2025.8.11.0008

ID: 306711124

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001034-15.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001034-15.2025.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DE… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 299775469

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004800-41.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. KELIANE DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

BRF S.A. KELIANE DA COSTA CARVALHO

Acórdão

Advogados:

RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB/SP 359.593) VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB/SP 338.316) MARCELO KASSAWARA (OAB/SP 136.177) PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.420)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004800-41.2022.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVE… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 299775470

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004800-41.2022.8.11.0086

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. KELIANE DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

BRF S.A. KELIANE DA COSTA CARVALHO

Acórdão

Advogados:

RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB/SP 359.593) VICTOR SINICIATO KATAYAMA (OAB/SP 338.316) MARCELO KASSAWARA (OAB/SP 136.177) PEDRO BARROS FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 370.420)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004800-41.2022.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1001033-30.2025.8.11.0008

ID: 310336586

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001033-30.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILZA VITORINA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001033-30.2025.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1001033-30.2025.8.11.0008

ID: 310336593

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001033-30.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001033-30.2025.8.11.0008 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEI… Ver mais

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