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Processo nº 1006975-90.2023.8.26.0268

ID: 305573423
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006975-90.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldomiro Chiles Pereira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de tutela antecipada e repetição de indébito e condenação por danos morais proposta por WALDOM… Ver mais
Processo 1000185-62.2019.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - Varsi Scapin - - Carlos Roberto Cardozo da Silva - - Valter Moreira - - Manoel Neo de Carvalho Junior - - Aparecido Lelis da Cunha - - Benedito Luzini G… Ver mais

Processo nº 1000185-83.2020.4.01.3806

ID: 279746701
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000185-83.2020.4.01.3806/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : RAQUEL SANTOS SOARES MENEZES ADVOGADO(A) : ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB MG097979) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. AUXÍLI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000185-61.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 90… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1000185-56.2023.5.02.0447 AGRAVANTE: PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA AGRAVADO: RODRIGO DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ag AIRR 1000185-56.2023.5.02.0447 AGRAVANTE: PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA AGRAVADO: RODRIGO DA SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho   … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1000185-34.2022.8.11.0045 DECISÃO Trata-se de objeção executividade oposta pela DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, na qualidade de curador especial (id n. 129121459). Em síntese, alega que o processo deve p… Ver mais
Intimação
Processo 1007039-03.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Waldomiro Chiles Pereira - Banco Agibank S/a. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c pedido de tutela antecipada com repetição de indébito e condenação em danos mo… Ver mais
Processo 1000185-60.2024.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonio Batista da Silva - - Alessandra Ferreira da Silva - - Maria do Carmo Silva - - Geraldo Batista Silva - - José Maria Silva - - Aleandro Batista Ferreira da Silva - - Donizeth Batista Ferreira d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1000185-61.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRINEU PEREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação so… Ver mais
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