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Resultados para "1001074-14.2022.5.02.0263" – Página 117 de 124

Processo nº 1001074-48.2025.8.11.0088

ID: 317270398
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1001074-48.2025.8.11.0088. DECISÃO Vistos, Trata-se de acordo de não persecução penal, proposto pelo Ministério Público do estado de Mato Grosso a LUCIANO ALVES MACHADO, para submissão à apreciação de controle judicial. Em anál… Ver mais

Processo nº 1001074-88.2025.8.26.0651

ID: 317608069
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-88.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germeney Soares Bravo - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001074-63.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: SERGIO PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: FORTE PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1001074-63.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: SERGIO PEREIRA DE LIMA RECLAMADO: FORTE PADRAO SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324310801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1061324-83.2024.8.26.0114

ID: 324311089
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1061324-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Josimar Francisca Alves Amancio - Fls. 31 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 28 pelos seus próprios fundamentos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a decisão de… Ver mais

Processo nº 1001074-82.2025.8.26.0459

ID: 303655101
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001074-82.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos Mendes - 1. Retirem-se, se for o caso, eventuais tarjas de urgência e segredo de justiça, pois inaplicáveis ao caso. 2. Conforme Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, deverão os … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001074-95.2019.4.01.3507 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: CEILAMAR MELO SOARES EXEQUENTE: JESMARIA MELO SOARE… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Processo n. 1001074-52.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEVALDA NUNES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VERA LUCIA GONCALVES - RO9448 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1001074-21.2021.4.01.3800

ID: 278502072
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001074-21.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001074-21.2021.4.01.3800/MG APELANTE : HAMILTON JUNQUEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB MG152373) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta s… Ver mais
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