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Municipio De Sao Paulo x Condominio Jardim Analia Franco e outros

ID: 328626984

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001040-86.2020.5.02.0076

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CONDOMINIO JARDIM ANALIA FRANCO PAULO CARVALHO DE SOUZA STAY WORK SEGURANCA LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

PAULA CYRINO FLORENCE (OAB/SP 251.438) JULIANA NUNES MEIRELLES (OAB/SP 485.030) EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB/SP 176.690) DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA (OAB/SP 111.776) DIEGO PELEGRINO PEREZ (OAB/SP 379.885) CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB/SP 331.278) MAURICIO NAHAS BORGES (OAB/SP 139.486) JOSE OSCAR BORGES (OAB/SP 54.473)

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipót… Ver mais

Heitor Dos Santos Satyro x Wellington Felipe Basilio Vaz De Castro

ID: 315906342

Tribunal: TST Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001040-05.2023.5.02.0069

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR DOS SANTOS SATYRO

Polo Passivo:

WELLINGTON FELIPE BASILIO VAZ DE CASTRO

Notificação

Advogados:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB/SP 465.885) RENATO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 259.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 1001040-05.2023.5.02.0069 RECORRENTE: HEITOR DOS SANTOS SATYRO RECORRIDO: WELLINGTON FELIPE BASILIO VAZ DE CASTRO PROCESSO Nº TST-RE-AIRR - 1001040-05.2023.5.02… Ver mais

Heitor Dos Santos Satyro x Wellington Felipe Basilio Vaz De Castro

ID: 315906370

Tribunal: TST Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001040-05.2023.5.02.0069

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR DOS SANTOS SATYRO

Polo Passivo:

WELLINGTON FELIPE BASILIO VAZ DE CASTRO

Notificação

Advogados:

ERICK DANTAS DE JESUS NOVAIS (OAB/SP 465.885) RENATO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 259.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 1001040-05.2023.5.02.0069 RECORRENTE: HEITOR DOS SANTOS SATYRO RECORRIDO: WELLINGTON FELIPE BASILIO VAZ DE CASTRO PROCESSO Nº TST-RE-AIRR - 1001040-05.2023.5.02… Ver mais

Lucinda Rodrigues De Jesus x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 304023472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-78.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCINDA RODRIGUES DE JESUS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) ANDRE LUIZ LOPES (OAB/SP 467.897)

Processo 1001040-78.2024.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucinda Rodrigues de Jesus - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABIT… Ver mais

Processo nº 1001040-16.2025.8.26.0069

ID: 306514999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001040-16.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA (OAB/SP 322.442)

Processo 1001040-16.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sebastiao da Silva - VISTOS. A inicial cumpre com os requisitos processuais, portanto, determino a expedição do mandado de citação ou de carta postal para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigaç… Ver mais

Processo nº 1001040-86.2025.8.26.0466

ID: 307811512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-86.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO SALES ALVES (OAB/SP 496.721)

Processo 1001040-86.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - S.C. - Vistos. Determino seja retirada a tarja de segredo de justiça do sistema informatizado, porquanto tal anotação lançada pelo autor no momento da distribuição mostra-se equivocada uma vez que os que os casos qu… Ver mais

N. M. S. x B. I. C. S. A.

ID: 298243464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bilac - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-29.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

N. M. S.

Polo Passivo:

B. I. C. S. A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) IGOR SILVA CREMA (OAB/SP 436.294)

Processo 1001040-29.2024.8.26.0076 (apensado ao processo 1000785-71.2024.8.26.0076) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - N.M.S. - I.C.S. - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: a) declarar inexistente a relação jurídica em relação ao contrato objeto da presente ação, que o… Ver mais

Alice Regina Redigulo Chibeni x Prefeitura Municipal De Nova Castilho

ID: 293475790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001040-33.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALICE REGINA REDIGULO CHIBENI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO

Intimação

Advogados:

ERIC CATELAN YANO ISSAYAMA (OAB/SP 424.180) CLEITON DANIEL ALVES RODRIGUES (OAB/SP 292.717)

Processo 1001040-33.2024.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Alice Regina Redigulo Chibeni - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CASTILHO - Por essas razões, confirmo a tutela provisória de urgência deferida às fls. 134/137 e JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar qu… Ver mais

Gerson Pacheco Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 311854544

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001040-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GERSON PACHECO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001040-47.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Gerson Pacheco dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por ma… Ver mais

Horacio Manuel Rodrigues Mota e outros x Construtora Presidente S/A e outros

ID: 314654967

Tribunal: TRT2 Órgão: 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001040-91.2025.5.02.0050

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA SUELY ALBUQUERQUE MOTA

Polo Passivo:

CONSTRUTORA PRESIDENTE S/A JADIR DE OLIVEIRA ROCHA

Notificação

Advogados:

JOSÉ CARLOS RODRIGUES BEZERRA (OAB/SP 137.009) DAYSE DE ANDRADE PEIXOTO (OAB/RJ 218.492)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ETCiv 1001040-91.2025.5.02.0050 EMBARGANTE: HORACIO MANUEL RODRIGUES MOTA E OUTROS (1) EMBARGADO: JADIR DE OLIVEIRA ROCHA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

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