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Resultados para "1001036-57.2025.8.26.0625" – Página 117 de 146

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001036-22.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: JESSIKA CHRISTINY PEREIRA AMORIM Vistos. Verifico dos autos que foi realizada consulta ao sistema RENAJUD (id nº 152976086), tend… Ver mais
Sentença
SENTENÇA AUTOS: Nº 1001036-27.2023.8.11.0049 REQUERENTE: JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por JOSE LUIZ SANTIAGO SOUSA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. No Id. 184861880, a parte Execu… Ver mais

Processo nº 1009766-57.2025.8.26.0625

ID: 321173162
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009766-57.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.G.P. - - D.P.S.M.S. - Vistos. I - Defiro ao cônjuge varão os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. II - Não comporta acolhimento o pedido de concessão da Justiça Gratuita formulado pela coautora. Cumpre anotar que … Ver mais
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