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Valdete Ferreira Lima x Gourmeria Santista Eireli e outros

ID: 262674774

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000643-84.2020.5.02.0445

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALDETE FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

GOURMERIA SANTISTA EIRELI PAULO DA CONCEICAO GONCALVES

Notificação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER (OAB/SP 437.679) MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES (OAB/SP 85.169) DANIELLE RODRIGUES CORTES (OAB/SP 364.456)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000643-84.2020.5.02.0445 : VALDETE FERREIRA LIMA : GOURMERIA SANTISTA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6c06e61 proferida nos au… Ver mais

Processo nº 1000643-69.2025.8.26.0646

ID: 306413419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urânia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-69.2025.8.26.0646

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEVAR DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEÓFILO REIS NOGUEIRA CHRISTOVÃO (OAB/SP 511.438)

Processo 1000643-69.2025.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudevar Dias de Oliveira - Analisando os autos, verifica que a procuração foi assinada a partir da plataforma ZapSign, que, conforme pesquisa realizada no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (Cadeias da… Ver mais

Processo nº 1000643-78.2025.8.11.0099

ID: 299993228

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE COTRIGUAÇU Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1000643-78.2025.8.11.0099

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MAYARA MAXIMIANO VENEZIANO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE COTRIGUAÇU DECISÃO Processo: 1000643-78.2025.8.11.0099. “Vistos, a) Da Homologação do Auto de Prisão em Flagrante: Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante do custodiado MAURICIO DA SILVA PEREIRA, pela prática, em tese, do crime previsto n… Ver mais

Processo nº 1006380-59.2021.4.01.3803

ID: 324779302

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1006380-59.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERAMICA CARMELO LTDA

Acórdão

Advogados:

ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB/MG 96.702)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1006380-59.2021.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : CERAMICA CARMELO LTDA ADVOGADO(A) : ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB MG096702) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS. BASE DE CÁL… Ver mais

Processo nº 1008500-75.2021.4.01.3803

ID: 324779309

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008500-75.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA AGRICOLA FOLHADOS SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

Apelação Cível Nº 1008500-75.2021.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : EMPRESA AGRICOLA FOLHADOS SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS. BASE DE… Ver mais

Processo nº 1053624-98.2024.8.11.0041

ID: 323072666

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053624-98.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FONSECA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1053624-98.2024.8.11.0041 REQUERENTE: RONALDO FONSECA GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de ação proposta por RONALDO FONSECA GOMES, qualificado nos autos, em face do ESTADO DE MATO… Ver mais

José Eduardo De Abreu Santos x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 305522832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-08.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRÉ ALIA BORELLI (OAB/SP 405.738)

Processo 1000643-08.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Eduardo de Abreu Santos - Passaredo Transportes Aéreos - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; … Ver mais

José Eduardo De Abreu Santos x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 291058985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-08.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AéREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRÉ ALIA BORELLI (OAB/SP 405.738)

Processo 1000643-08.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - José Eduardo de Abreu Santos - Passaredo Transportes Aéreos - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; … Ver mais

Processo nº 1000643-82.2022.8.26.0514

ID: 319272938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1000643-82.2022.8.26.0514

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BELLACOR TINTURARIA INDUSTRIAL EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) RICARDO MATUCCI (OAB/SP 164.780) RENATO CAVALLI TCHALIAN (OAB/SP 398.597) RAFAELA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB/SP 467.302) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB/SP 267.230) JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB/SP 94.382) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) JOÃO VIEIRA RODRIGUES (OAB/SP 209.510) JEAN DANIEL JANCIAUSKAS URBONAS (OAB/SP 193.814) FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB/SP 232.622) FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/SP 226.828) FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB/SP 232.618) FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB/SP 139.961) FABIO ANDRE FADIGA (OAB/SP 139.961) FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB/SP 152.270) FABIANA DE SOUZA CULBERT (OAB/SP 306.459) ELIANA MARTINEZ (OAB/SP 100.306) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ANDRÉ LUIS CAMARGO MELLO (OAB/SP 170.033) ADRIANA SANTOS BARROS (OAB/SP 117.017) ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB/SP 172.842)

Processo 1000643-82.2022.8.26.0514 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Bellacor Tinturaria Industrial Eireli - ADMINISTRADORA JUDICIAL BRASIL TRUSTEE ACESSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - Banco do Brasil S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Centro Automotivo Nipo Brasileir… Ver mais

Processo nº 5000756-88.2024.4.02.5108

ID: 276685604

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000756-88.2024.4.02.5108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE DO NASCIMENTO MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB/RJ 248.924)

Apelação Cível Nº 5000756-88.2024.4.02.5108/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : JOSE VICENTE DO NASCIMENTO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. REVISÃO DA VIDA … Ver mais

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