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Jaqueline Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 299076964

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8022037-27.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Despacho

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) VANIA SOUZA GONCALVES (OAB/BA 71.879)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Relações de Consumo - Salvador 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / 1… Ver mais

Processo nº 0800392-08.2024.8.10.0002

ID: 313368833

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800392-08.2024.8.10.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB/BA 24.308)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800392-08.2024.8.10.0002 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQUERENTE: M. D. S. L., J. D. S. S. REQUERIDO: A. A. M. I. S., Q. A. D. B. S. Advogado do… Ver mais

Caique Jesus Dos Santos x S Home Comercio E Servicos Ltda

ID: 319105369

Tribunal: TRT12 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000821-92.2024.5.12.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

S HOME COMERCIO E SERVICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

THALES COSTA RODRIGUES (OAB/SC 49.258) ROSELE KUHN BERNICK (OAB/SC 44.676)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE RORSum 0000821-92.2024.5.12.0037 RECORRENTE: CAIQUE JESUS DOS SANTOS RECORRIDO: S HOME COMERCIO E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO … Ver mais

Processo nº 0802225-56.2020.8.10.0049

ID: 308470770

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802225-56.2020.8.10.0049

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TENAC SERRA FILHO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

TENAC SERRA FILHO (OAB/MA 14.652)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº0802225-56.2020.8.10.0049 REQUERENTE: AUTOR: JULIANE DA SILVA CARVALHO, WELLINSON PACHECO ABREU REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR DE: AUTOR: JULIANE DA SILVA CARVALHO, WELLINSON PACHECO ABREU, através de seu advogado, DR. TENAC SERRA FILHO - MA14652 DE: REU:… Ver mais

Processo nº 0860049-78.2024.8.10.0001

ID: 306743546

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860049-78.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MA 19.405) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/MA 11.706) FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO (OAB/MA 8.672)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0860049-78.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ROSANGELA DE MELO SOUSA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA 8672-A REU: BRADESC… Ver mais

Processo nº 1000473-07.2025.8.11.0035

ID: 299609038

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000473-07.2025.8.11.0035

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS DECISÃO Processo: 1000473-07.2025.8.11.0035. Vistos. Em análise dos autos, verifico a parte autora não recolheu as custas processuais. Neste sentido, INTIME-SE para recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob p… Ver mais

Processo nº 0864893-71.2024.8.10.0001

ID: 274922034

Tribunal: TJMA Órgão: 8ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864893-71.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAISA MARIA TELES GURJAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) JESSICA DE FATIMA RIBEIRO FERREIRA (OAB/MA 17.662) THAIS HELEN BORGES MENDES (OAB/MA 17.365) FERNANDO VINICIUS REZENDE LINHARES (OAB/MA 26.120) RAISA MARIA TELES GURJAO (OAB/MA 11.298)

Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0864893-71.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: D. A. R. Advogado do(a) AUTOR: RAISA MARIA TELES GURJAO -oab MA11298 REU: HUMANA ASSISTENCIA M… Ver mais

Processo nº 1000473-74.2023.8.11.0100

ID: 261067122

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000473-74.2023.8.11.0100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL PACO DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000473-74.2023.8.11.0100 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental, Ambiental] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). MARCIO V… Ver mais

Processo nº 1000473-62.2024.8.11.0028

ID: 306711740

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000473-62.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOCILENE CAMPOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO MAGANHA DE LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000473-62.2024.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 1000473-62.2024.8.11.0028

ID: 306711748

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000473-62.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000473-62.2024.8.11.0028 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIR… Ver mais

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