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Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344532

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344568

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344606

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319344637

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000788-39.2023.5.05.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA TIM S A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA 43.730) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32.870) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA (OAB/SP 232.121) RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG 106.383) ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA (OAB/DF 12.200) EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22.130)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000788-39.2023.5.05.0003 RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ELISIA YSA GODINHO DE OLIVEIRA E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal… Ver mais

Banco Pan S.A. x D.E Reboucas Ltda

ID: 260226272

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820006-24.2019.8.18.0140

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

D.E REBOUCAS LTDA

Intimação

Advogados:

ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 6.772) JOSE TORQUATO VIANA NETO (OAB/PI 14.532) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0820006-24.2019.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIAILIZADA CÍVEL APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE N°. 16.383-A) APELADO: D.E REBOUÇAS LTDA. ADVOGADOS: ADA… Ver mais

Processo nº 0820006-24.2019.8.18.0140

ID: 260226273

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820006-24.2019.8.18.0140

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CARRO FACIL LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS (OAB/PI 17.547)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0820006-24.2019.8.18.0140 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA ESPECIAILIZADA CÍVEL APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE N°. 16.383-A) APELADO: D.E REBOUÇAS LTDA. ADVOGADOS: ADA… Ver mais

Joacy Domingos Ojeda x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 320628279

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013647-80.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOACY DOMINGOS OJEDA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Sentença

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/MT 22.233) JOHN LINCOLN SANTOS TEIXEIRA (OAB/MT 16.853)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013647-80.2024.8.11.0015. AUTOR: JOACY DOMINGOS OJEDA REU: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Cuida-se de Ação de Cobrança cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por Joacy Domingos Ojeda contra Tokio Marine Segu… Ver mais

Processo nº 5375396-72.2020.4.03.9999

ID: 258988051

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5375396-72.2020.4.03.9999

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ZILDA MANOEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB/SP 209.649)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5375396-72.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 29 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: ZILDA MANOEL Advogado do(a) APELANTE: LUIS HENRIQUE LIMA NEGRO - SP209649-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 0816965-53.2023.8.14.0000

ID: 310426150

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0816965-53.2023.8.14.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CLARA MAGNO BARROSO (OAB/PA 17.134)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0816965-53.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: JACQUELINE FERREIRA DA SILVA AGRAVADO: DIEGO ALMEIDA KOS MIRANDA, ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS… Ver mais

Milene Gregorio De Almeida x Condominio Edificio Chateaux De France e outros

ID: 316170646

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000159-89.2023.5.02.0081

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MILENE GREGORIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO CHATEAUX DE FRANCE NATZAR SEGURANCA LTDA. - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB/SP 384.093) ANDRE MENDONCA PALMUTI (OAB/SP 176.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AIRR 1000159-89.2023.5.02.0081 AGRAVANTE: MILENE GREGORIO DE ALMEIDA AGRAVADO: NATZAR SEGURANCA LTDA. - EPP E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais

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