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Resultados para "1001567-96.2025.8.26.0576" – Página 116 de 124

Intimação
Processo 1001567-33.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.P. - - L.G.O.P. - T.A.O. - Páginas 57/107, 125/177 e 182: em que pese os argumentos da requerida, a prova documental, bem como o parecer do MP, mantenho a decisão de páginas 30/31, especialmente diante dos … Ver mais
Processo 1024556-96.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais
Processo 1024847-96.2025.8.26.0576 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de procedimento análogo à carta precatória, instituído pela alteração havida no § 12 do art. 2º do Decreto Lei 911/69, de forma que… Ver mais
Processo 1028630-96.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Lidiano Manoel de Lima - - Marilisia Eduarda Freire da Silva - Vistos. É obrigação da parte AUTORA, ao entrar na Justiça, expor adequadamente os fatos que debate. CPC. Art. 319. A petição inicial indicará: [...… Ver mais
Processo 1026690-96.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parág… Ver mais

Processo nº 1001567-80.2025.8.26.0452

ID: 309937988
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-80.2025.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.V.N. - Vistos. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação … Ver mais
Processo 0000777-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1001567-10.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Katia Helena Cordeiro da Silva - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por … Ver mais

Processo nº 1001567-38.2025.8.26.0272

ID: 290772474
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-38.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Ramos Santos - Vistos. I - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Designo audiência de conciliaçãopara o dia 06/08/2025, às 13h00, que será realizada de forma v… Ver mais
Processo 1001567-90.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Juliano Bim Ramos - - Vanessa dos Santos Cavassani Bim Ramos - Ibéria Linhas Aéreas S.a. e outro - II - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais

Processo nº 0009451-96.2025.8.26.0576

ID: 278922844
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Poli (OAB 202846/SP) Processo 0009451-96.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcelo Poli, Marcelo Poli - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológico apregoa que a lei não… Ver mais
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