Resultados para "1000303-06.2024.5.02.0703" – Página 116 de 120

Processo nº 1039715-60.2020.4.01.3300

ID: 322320417
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039715-60.2020.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039715-60.2020.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BUENO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIO EDUARDO TOSTO ARAUJO - BA42205-A, ALANA FRANCA BARRETO SOUSA - BA7… Ver mais
Processo nº : 1000303-17.2024.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: LUCIMAR LISBOA PINHEIRO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tipo : A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do parágrafo único do Art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei n° 10.259/01. 2. FUNDAMENTAÇ… Ver mais

Processo nº 1000303-57.2024.8.11.0039

ID: 263149435
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000303-57.2024.8.11.0039. REQUERENTE: DEIZIELI APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. RELATÓRIO Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do di… Ver mais
Intimação
Processo 1001654-60.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto Pereira dos Santos - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois o autor se enquadra no conceito de consumidor e a instituição financeira requerida, no… Ver mais
Intimação
Processo 0000197-52.2025.8.26.0333 (processo principal 1000303-65.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zenilda de Souza Zuntini - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. No requerimento inicial, a exequente pugnou pela intimaç… Ver mais

Ana Maria Franco x Banco Bmg S/A.

ID: 312700781
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002450-51.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Franco - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois a autora se enquadra no conceito de consumidora e o requerido, no de fornecedor (CDC, arts. 2º e 3º).… Ver mais

Hilda Apparecida Ananias x Banco Bmg S/A.

ID: 306340844
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001985-42.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hilda Apparecida Ananias - Banco BMG S/A. - Vistos. De início, ressalto que a hipótese envolve relação de consumo, pois a autora se enquadra no conceito de consumidora e a instituição financeira requerida, no de f… Ver mais
Processo 1000303-86.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Miranda dos Santos - Ederson Vieira Carlos ME - Vistos. 1) Pretende a parte requerida, pessoa jurídica, a obtenção, pura e simples do benefício da justiça gratuita. Inicialmente, por se tra… Ver mais

Processo nº 0006478-68.2005.4.01.3400

ID: 295692769
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006478-68.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006478-68.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FERNAO COSTA - DF18283-A, FRANCISCO CARLOS CAROBA - … Ver mais

Processo nº 1000303-50.2024.8.11.0106

ID: 295361469
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000303-50.2024.8.11.0106. REQUERENTE: MARIA DAMAS DE OLIVEIRA GONCALVES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de pedido de benefício previdenciário formulado por MARIA DAMAS DE OLIVEI… Ver mais
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