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Processo nº 0800311-62.2023.8.18.0102

ID: 257531853

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Marcos Parente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800311-62.2023.8.18.0102

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DEUSINETE PEREIRA SANTIAGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUCIEILON SARAIVA BORGES (OAB/PI 13.830)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800311-62.2023.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 7… Ver mais

Processo nº 1097808-86.2024.8.26.0053

ID: 308840936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1097808-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB/SP 300.091)

Processo 1097808-86.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. - Trata-se de mandado de segurança impetrado por CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. contra ato praticado pela Subprefeita de São Miguel Paulista e pela S… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Estado De São Paulo

ID: 300826880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1068514-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO RAIA DROGASIL S.A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO CAMPOS ABREU (OAB/SP 419.157) ROCCO LABBADIA NETO (OAB/SP 402.216)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1068514-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Raia Drogasil S.a - Recorrente: Juízo Ex Officio… Ver mais

Processo nº 0007334-86.2024.8.26.0053

ID: 301281280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007334-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADONIAS BARBOZA ALEXANDRO MARIEL DINIZ ALEX SANDRO RICARDO DE SOUZA GOMES CHEBEL LABAKI NETO CLOVIS SILVA EDNIR HORSTH EDSON CASTANHA EDUARDO DA LUZ ELIAS JUSTINO SILVA HAROLDO JOSE SILVA PRADO JOAQUIM DE ALMEIDA JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR JOSé CARLOS DE LIMA JOSE REINALDO DOPP LUIZ CLAUDIO DE MORAES SIQUEIRA LUIZ VINICIUS CHRISPIN DA SILVA NATANAEL NASCIMENTO SANTOS OSVALDO CARVALHO DA CRUZ PAULO MONTALVãO MACIEL PAULO SOARES CUNHA RODRIGO LOPES DE SOUZA SERGIO HENRIQUE VIOTTO GRACIANO WAGNER SOARES DE SOUZA WLADIMIR DE PAULA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB/SP 141.237) GIULIANA RODRIGUES DAL MAS SANT´ANNA (OAB/SP 288.967) CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

Processo 0007334-86.2024.8.26.0053 (processo principal 0025479-50.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Clovis Silva - - Haroldo Jose Silva Prado - - Elias Justino Silva - - Eduardo da Luz - - Edson Castanha - - Ednir Horsth - - Joaquim de Almeida - … Ver mais

Romilde Souza Silva Dantas x Junta Comercial Do Estado De São Paulo - Jucesp

ID: 278474279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007819-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROMILDE SOUZA SILVA DANTAS

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SãO PAULO - JUCESP

Intimação de acórdão

Advogados:

SARA DINARDI MACHADO (OAB/SP 263.704) LÁZARO ALÍPIO DA SILVA (OAB/BA 60.635) JOÃO PEDRO DE ABREU COUTINHO (OAB/BA 60.207)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007819-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Romilde Souza Silva Dantas - Apelado: Junta Comercial do Estado… Ver mais

Laerte Santos De Souza x Município De São Paulo

ID: 319858974

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032042-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LAERTE SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB/SP 223.551) LEONARDO VICENTE DOS SANTOS (OAB/SP 481.772)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032042-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Laerte Santos de Souza - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 1080736-86.2024.8.26.0053

ID: 324898692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1080736-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE CASSIA PESSOA CORREIA MENEGUETTI ARIADNE DOS SANTOS TASSO DELCIR ANTONIO DE BRITO ELISA MARIA PEREIRA JAIME ADALTON BELEZI JOACIR FELICIANO PIMENTA NEUSA VILA NOVA DA SILVEIRA CORRêA PAULO JOSé PENALVA MANCINI PAULO SERGIO NARCISO SIMONE DA SILVA Sé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO (OAB/SP 318.833)

Processo 1080736-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana de Cassia Pessoa Correia Meneguetti - - Ariadne dos Santos Tasso - - Delcir Antonio de Brito - - Elisa Maria Pereira - -… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717901

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036213-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1036213-93.2023.8.11.0003

ID: 316717910

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036213-93.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO MOREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS CARLLOS CRUVINEL (OAB/MT 19.490)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036213-93.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 0800109-56.2021.8.18.0102

ID: 258070118

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Marcos Parente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800109-56.2021.8.18.0102

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE DA SILVA (OAB/PI 16.358) EDITH FERREIRA DA FONSECA (OAB/PI 16.357)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800109-56.2021.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Salário-Maternidade (Art. 7… Ver mais

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