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Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 114 de 115

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318861
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1036714-50.2023.8.11.0002

ID: 261318868
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036714-50.2023.8.11.0002
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036714-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDA(S): ESPÓLIO DE ROSMARY KARA JOSE registrado(a) civilmente como ROSMARY KARA JOSE Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por … Ver mais

Processo nº 1004122-40.2024.8.26.0053

ID: 326997073
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004122-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - G.P.A. - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo movida por Gustavo Parizi de Araújo em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. O autor narra em sua inicial, em breve síntes… Ver mais
Intimação
Processo 1004639-96.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ana Clara Borges Bueno - - Fernando Ricardo dos Santos Terraplenagem - Me - Vistos. Trata-se de ação de repetição de indébito ajuizada por Fernando Ricardo dos Santos Terraplenagem - Me e Ana Clara Borges Buen… Ver mais

Processo nº 0009484-40.2024.8.26.0053

ID: 321179416
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009484-40.2024.8.26.0053 (processo principal 0005801-93.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Aparecida Ramos - Vistos. Há diferença entre habilitação de herdeiros e cadastramento de herdeiros como representantes do espólio. Ao passo que a habilitação de herdeiros os… Ver mais
Intimação
Processo 1081237-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Valdemir Ferreira - Vistos. Vlademir Ferreira ajuizou ação de obrigação de fazer em face do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro, alegando, em síntese, ser portador de esquizofrenia e outras condiçõe… Ver mais
Processo 1034871-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Carlos Henrique de Almeida - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de impug… Ver mais

Processo nº 1003681-81.2025.8.26.0196

ID: 307796263
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003681-81.2025.8.26.0196 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Ingrid Lobato Xavier - Vistos. Processo em ordem. INGRID LOBATO XAVIER, com qualificação e representação nos autos (fls. 12/13), com fundamento nos preceitos legais indicados, impetrou o presente Mandado d… Ver mais
Processo 1028372-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Alves Lima Hamada - - Clarissa Povia Zelinschi de Arruda - - Fernanda Gonçalves Martello Moutinho - - Luis Guilherme Mello de Moraes - Vistos. 1 - Recebo os … Ver mais
Processo 1013919-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Andrea Sandra Julio Filho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva direito à isenção do imposto de renda retido na fonte, sob o argumento de que é portadora… Ver mais