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Resultados para "1001569-85.2025.8.26.0602" – Página 114 de 132

Processo 1096027-29.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Washington Pereira dos Santos - Vistos. Recebo o recurso de embargos de declaração. Segundo a recorrente: "Entretanto, conforme consta dos holerites do autor, o mesmo não é agente de s… Ver mais

Processo nº 1009717-85.2025.8.26.0602

ID: 295429310
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009717-85.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Maria Martins Lima - Vistos 1) Nos termos do artigo 82, §3º, do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 15.109/2025, nas ações de cobrança e execuções de honorários advoca… Ver mais
Processo 1045961-45.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luis Rodrigues da Silva - Vistos. Recebo o recurso de embargos de declaração. Segundo a recorrente: "Entretanto, conforme consta dos holerites do autor, o mesmo não é agente de segurança… Ver mais
Intimação
Processo 1007001-85.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Regina Lucia Coutinho do Amaral - 2025/001369 Vistos. Fl. 58: Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI… Ver mais
Processo 1001569-57.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Tatiani Correia dos Santos Esteves - Vistos. Embargos de declaração de fls. 140/144: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradiçã… Ver mais

M. C. P. x A. A. P.

ID: 306081446
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-25.2020.8.26.0129 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.P. - A.A.P. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela curadora da incapaz A.A.P., objetivando o levantamento da importância de R$20.258,78, oriunda do processo nº 1000514-05.2021.8.26.0129, transferido para cont… Ver mais

Processo nº 1001569-80.2025.8.26.0248

ID: 295430498
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-80.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Michelle Reis Geiss - Decisão: "Vistos I - Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Ex… Ver mais
Processo 1001569-26.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Agenor Laurentino da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por AGENOR LAURENTINO DA SILVA em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, para o fim de condenar a requerida a adotar… Ver mais
Processo 1001569-90.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dorival Mozaner - Maria de Lourdes da Conceição Miranda de Souza - Ante a todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE e reconheço a inexigibilidade do título de fl. 08, EXTINGUINDO A AÇÃO DE EXECU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1001569-69.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINA CELIA SILVA DA PAIXAO REPRESENTANTES P… Ver mais
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