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Processo nº 1001044-45.2025.8.11.0045

ID: 320667676

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1001044-45.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS GABRIEL DA SILVA SOUSA

Sentença

Advogados:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO (OAB/PA 25.332)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001044-45.2025.8.11.0045. Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu denúncia contra Luis Gabriel da Silva Sousa, qualific… Ver mais

Processo nº 1001044-92.2023.8.26.0014

ID: 276598067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001044-92.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB/SP 196.162)

ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1001044-92.2023.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Cuida-se de embargos à execução opostos porBANCO VOLKSWAGEN S.A. em face daFAZENDA ESTADUAL, aduzindo, em síntese, (i) o sobrestamento do feito a… Ver mais

Joao Caldas Rodrigues x Banco Bradesco S.A

ID: 293950467

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Breu Branco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801062-20.2024.8.14.0104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO CALDAS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) EDER SILVA RIBEIRO (OAB/PA 22.610)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br 0801062-20.2024.8.14.0104 AUTOR: JOAO CALDAS RODRIGUES REU: BAN… Ver mais

Marcos Alves Macena e outros x Etu Expandir Transportes Urbanos Ltda. E Outros

ID: 316349796

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002353-31.2017.5.02.0612

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALVES MACENA PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

ETU EXPANDIR TRANSPORTES URBANOS LTDA. E OUTROS

ACORDAO

Advogados:

DRA. SÍLVIA JANE VIANA REBOLO (OAB/SP 215.988) DR. JOSÉ HELENO BESERRA DE MOURA (OAB/SP 87.488) DRA. MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO ASPERTI (OAB/SP 288.018) DRA. TELMILA DO CARMO MOURA (OAB/SP 222.079)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /RAS I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 1 - HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS CONTROLES DE JORNADA (ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST). A partir dos elementos fáticos registrados no acórdão recorrido, não … Ver mais

Processo nº 1011576-37.2018.8.11.0041

ID: 276757002

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011576-37.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ATUAL TERCEIRIZACOES E SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP ENERGISA S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIANA CASTREQUINI TERNERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA CASTREQUINI TERNERO CORREA () GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011576-37.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Honorários Periciais, Citação, Provas, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA … Ver mais

Processo nº 1011576-37.2018.8.11.0041

ID: 276757005

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011576-37.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BALDOINO

Acórdão

Advogados:

PRYSCILA SILVA VERA AMORIM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011576-37.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Correção Monetária, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Honorários Periciais, Citação, Provas, Liminar] Relator: Des(a). ANTONIA … Ver mais

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Processo nº 1001044-45.2025.8.11.0045

Processo nº 1001044-92.2023.8.26.0014

Joao Caldas Rodrigues x Banco Bradesco S.A

Marcos Alves Macena e outros x Etu Expandir Transportes Urbanos Ltda. E Outros

Processo nº 1011576-37.2018.8.11.0041

Processo nº 1011576-37.2018.8.11.0041