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Resultados para "1001030-86.2023.8.26.0280" – Página 114 de 125

Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1001030-49.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ERENICE MARIA DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR… Ver mais

Processo nº 1001030-44.2023.8.11.0041

ID: 261321129
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
DECISÃO Processo: 1001030-44.2023.8.11.0041 Requerente: HECTOR JARDEL FERREIRA DE MORAES ASSUNCAO Requerido: JANAINA RODRIGUES DA SILVA e outros (2) Vistos etc. Trata-se de diversos pedidos formulados em sede de cumprimento de sentença. 1. Do pedido de penhora on-line Considerando que a obrigação n… Ver mais
Processo 1001030-36.2025.8.26.0177 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Therezinha Ferrari Clemente - Do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida à obrigação de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-29.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Flávia Cardoso Nardo Imbriani - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento … Ver mais
Processo 1001030-58.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maildes Pinheiro Soares - Banco Bradesco S.A. - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC par… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1001030-27.2025.8.11.0024. REQUERENTE: ELIENAI ALVES BEZERRA. REQUERIDO: MANOEL GOMES FILHO, ADINEIA POLVERINE GOMES. Vistos. Presentes os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do CPC, R… Ver mais
Processo 1001030-70.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Paula Karkoski Pereira - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para determinar: I) que a ré inclua a parte fixa (50%) do Prêmio Incentivo na base de cálculo do décim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-24.2024.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apelante: MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ - Apelado: Sindicato dos Servi… Ver mais
Processo 1001030-25.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Aparecida Lourdes Moreira de Souza Dainese - ANTE O EXPOSTO e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação proposta em face da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, extinguindo o proce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001030-57.2025.5.02.0467 RECLAMANTE: MARY RUTE DA SILVA VIEIRA RECLAMADO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais