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Resultados para "1011567-12.2024.8.26.0053" – Página 112 de 113

Processo 1004793-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luis Candido - Vistos. 1 - Torno conclusos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza efei… Ver mais
Processo 1010013-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - João Bosco Alves Junior - Vistos. 1 - De ofício torno conclusos os autos para corrigir erro material, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula… Ver mais
Processo 1010755-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reinaldo de Mattos - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produza… Ver mais
Processo 1066098-48.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Haroldo Costa da Silva - Vistos. 1 - Torno conclusos dos autos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produ… Ver mais
Processo 1083777-61.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Reinaldo Antonietti - Vistos. 1 - Torno os autos conclusos de ofício, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não m… Ver mais
Processo 1092853-12.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adilson Lopes Cavalcante - - Katia Regina Commerço Coimbra - - Ederson Ferreira dos Santos - - Roseli Evangelista dos Santos - - Rodrigo Henrique Rodrigues - Vistos. … Ver mais
Processo 1065054-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osvaldo Tadeu Flores - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de S… Ver mais
Processo 1065054-91.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Osvaldo Tadeu Flores - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar, objetiva receber diferenças pretéritas à impetração do Mandado de S… Ver mais
Processo 1011567-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Espólio de Antonio Augusto Rodrigues - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O art. 355, I, do Código de Processo Civil autoriza o julgament… Ver mais
Processo 1031553-49.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roney de Jesus Barbosa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, cargo de Agente de Organização Escolar… Ver mais