Tudo

Resultados para "1036698-52.2025.8.26.0053" – Página 111 de 114

Processo 1052800-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Regina Branco de Miranda - - Ana Lúcia Ribeiro Leão - - Nelson Rodrigues Junior - - Denise Icassatti Pereira - - Soraia Bispo da Conseição Reis - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1057456-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lumix Luz & Áudio – Comércio Varejista Especializado de Instrumentos Musicais e Acessórios L C M Ltda - Vistos. Trata-se de ação pelo procedimento comum com pedido de tutela de urgência proposta por Lumix Luz Á… Ver mais
Processo 0009662-52.2025.8.26.0053 (processo principal 0132726-95.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Waldemary Pereira Leão Nogueira - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento d… Ver mais
Processo 1030393-52.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Cavagioni da Costa - - Leia Maria Montanari de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 1065604-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo Ernani Bergamo dos Santos - 1-) O valor da causa deve corresponder à pretensão econômica do pedido. Tratando-se de pedido de repetição de indébito, deverá o autor providenciar a emenda do pedido inicial, cor… Ver mais
Processo 1011478-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Igor Lima Miranda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, CPC,para: (I)… Ver mais
Intimação
Processo 1048726-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Geraldo Emerson Gomes Affonso - 1-) Relata o impetrante que protocolou o pedido de aprovação de alvará de construção (processo administrativo nº 2024-0.000.114-2) em dezembro de 2023, visando à construção de uma residência … Ver mais
Intimação
Processo 1054740-52.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Laticínios Tirol - Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado por LACTICÍNIOS TIROL LTDA em face da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, objetivando a revogação da habilitaçã… Ver mais
Processo 0010729-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1010105-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Francisco Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos referentes aos honorários: Com a concordância da parte contrária (fls.77)… Ver mais
Processo 1063276-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 30.224.341 Bruno Jose Augusto Scholz Martins - Vistos. Sobre a REGULARIDADE do processo, antes de determinar início da tramitação, de rigor que a parte autora atenda a certidão retro, com o recolhimento … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta